Parecer do Iphan sobre shopping provoca desagrado

Durante audiência pública realizada na tarde de ontem, na sede do Ministério Público Federal (MPF), a presidente da Associação Cidade Velha-Cidade Viva (CivViva), Dulce Rosa Rocque, apresentou o parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) favorável à construção do shopping Bechara Mattar Diamond. O projeto é assinado pelo arquiteto e secretário de Cultura do Pará, Paulo Chaves.

O documento, defendido pela superintendente do instituto, Maria Dorotea de Lima, desagradou os moradores da área presentes na reunião. A construção do empreendimento está sendo questionada pela população que defende a preservação do centro histórico de Belém. “Precisamos compreender que esse projeto vai impactar diretamente a vizinhança, por isso a necessidade de se discutir isso com a população”, disse Laurenir Peniche, moradora do bairro do Reduto que acompanha preocupada o processo.

“Para dar um parecer, é preciso analisar o projeto, vistoriar. Em se tratando da lei, o projeto está correto. O que essas pessoas estão questionando é a altura, mas ele não está demolindo o prédio, já é preexistente e possui um gabarito acima do que a lei permite porque ele foi feito antes da lei que impõe a altura limte. Tem questões de uso e impacto, mas isso compete ao município analisar”, disse Dorotea.

Segundo ela, no projeto não está especificado que a obra será para construir um shopping center. “São lajes comerciais que podem ser empreendimentos de serviços e um hotel com seis apartamentos”. A dificuldade em garantir uma análise da proposta, em virtude da ausência do projeto, foi criticada por Dulce.

A preocupação primordial dos contrários à execução da obra é o fluxo de veículos na área. “O aumento do trânsito é o maior problema que temos, a trepidação das casas e a poluição consequente disso aí. Um shopping, por menor que seja, como esse que tem cinco mil metros quadrados, traz clientes, ninguém vai a pé. É um shopping charme, não é para pobre. Os frequentadores virão de carro, e onde eles vão colocar, já que não há possibilidade de fazer estacionamento?”.

Construção será alvo de apuração do MPF

Os moradores da região se chocaram com o anúncio do empreendimento. “Aquilo vai descaracterizar a área. Queremos o projeto para analisar, eu e todo mundo que quer salvaguardar e defender a nossa memória histórica”, explica a presidente do CivViva.

“São três projetos, uma casa pertencente aos mesmos donos, que está localizada na rua do Aveiro. Lá eles vão fazer uma pousada com seis quartos. Aí terá o edifício, que será o shopping, e do lado direito eu não sei o que vai ter, não está claro. Já pedimos desde o dia primeiro de outubro uma cópia do projeto e nada”, completa.

O procurador da República José Augusto Torres Potiguar informou, durante a audiência, que o Ministério Público Federal no Pará instaurou inquérito para investigar a construção do empreendimento que será erguido na área do Complexo Feliz Lusitânia.

A portaria de abertura do inquérito foi assinada no início do mês. Segundo Potiguar, a primeira ação foi solicitar informações ao Iphan sobre os pareceres emitidos. “Ainda vamos analisar os documentos. Recebemos esta semana, mas em principio estão corretos e válidos, mas pode ser que esteja com algum vício jurídico, cabe ao MPF apurar se há algum equívoco ou não”.

(Diário do Pará)