MPE pede corte imediato de ponto de professores

O Ministério Público do Estado (MPE) recomendou ao governo que faça o corte imediato do ponto dos professores que permanecem em greve, assim como o desconto da remuneração relativa aos dias parados dos docentes que se recusarem ao retorno imediato das atividades.

O documento foi destinado à Secretaria Especial de Estado de Promoção Social (Sepros) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead), pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

A deflagração da greve corresponde, em princípio, à suspensão do contrato de trabalho, portanto os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos.

A promotora Maria das Graças alegou que a paralisação das aulas implica no atraso do calendário escolar. Além disso, representa prejuízo aos alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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(DOL com informações da Agência Pará)