Pestalozzi passará por reforma administrativa

A Fundação Pestalozzi, uma das mais tradicionais instituições de assistência à pessoa com deficiência no Pará, está em uma encruzilhada. Envolvida no escândalo do desvio de carros doados por entidades públicas e alvo de quase cinquenta ações judiciais, a entidade vai passar por uma reforma administrativa geral.

O processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual, mas há discordâncias internas sobre os rumos a serem seguidos.

O principal ponto de atrito está na relação entre a nova direção da fundação e os gestores das duas escolas ligadas à entidade e que hoje funcionam em convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Os professores acusam a direção de falta de diálogo e de tomar decisões sem ouvir os envolvidos. Em reunião ontem com a presença do presidente da fundação, Juarez Prata, e do promotor de Justiça Sávio Brabo, pediram a destituição do presidente e a convocação de uma assembleia geral para escolha do novo dirigente da fundação, mas, segundo o promotor, o pedido não pode ser atendido por questões técnicas.

Como fundação, a Pestalozzi não poderia ser gerida a partir de decisões tomadas em assembleia geral, mecanismo usado em casos de associações. “Um dos problemas da Pestalozzi é que ela era uma fundação gerida como se fosse associação. Isso precisa ser corrigido”, disse Sávio Brabo.

Instituição passará a ser gerida por conselhos

O novo estatuto da instituição ainda está em fase de elaboração. A partir de agora, a Pestalozzi vai ter que ser gerida por conselhos. Serão três, segundo determina a legislação. O conselho curador cuidará do patrimônio; o administrativo vai gerir a fundação e os dois prestarão contas a um conselho fiscal. A intenção é que esses conselhos sejam formados por pessoas que representem entidades reconhecidas pele atuação na área da assistência social. “Só assim, teremos condições de recuperar a credibilidade e de fazer com que a Pestalozzi passe a ser auto sustentável, não precisando viver às custas do Estado. Hoje, há empresas que querem investir aqui, mas não o fazem pela insegurança jurídica”, disse Sávio.

A preocupação maior dos professores, contudo, é em relação ao funcionamento das duas escolas da Fundação: a Lourenço Filho e Helena Antipoff. As informações são de que as escolas não funcionariam em 2014 porque o convênio com a Seduc seria rompido. As duas unidades atendem a cerca de 500 alunos. “Como ficarão essas crianças”, indaga a diretora da escola Lourenço Filho, Maria do Carmo Rocha de Lima.

Juarez Prata que assumiu a presidência em abril deste ano diz que a intenção é sanear a entidade e garante que as escolas vão continuar funcionando. No caso da Helena Antipoff que fica em Icoaraci, contudo, deve haver mudanças. Hoje, a unidade recebe alunos da rede regular de ensino, mas a intenção da direção da Fundação é fazer com que a unidade se torne um centro de atendimento para crianças e jovens com deficiência. “A Fundação quer voltar às suas origens”. Nem todos os professores concordam com a mudança.

Apesar dos conflitos, Sávio garante que a intenção não é fechar a fundação, mas fazer com que ela funcione dentro da lei com mais segurança para o patrimônio que vinha sendo dilapidado. “Se isso acontecer fechamento) vai ser porque a intransigência venceu”.

(Diário do Pará)