Absolvição de réus abala trabalhadores rurais

A plateia começou a deixar o Fórum da Capital quando o juiz Raimundo José Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri de Belém, ainda anunciava a sentença. A viúva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, chorava desapontada. “A justiça do céu tarda, mas não falha”, garantia uma conhecida. Na noite de ontem, Lourival de Souza Costa e Domício Souza Neto foram absolvidos da acusação de coautoria do assassinato do sindicalista morto em 2000, em Rondon do Pará, no sudoeste do Estado.

Acatando a tese da defesa, de negativa de coautoria e insuficiência de provas, por maioria de votos, o Tribunal do Júri absolveu fazendeiro e funcionário. “O Ministério Público não mostrou e não tem nenhuma prova palpável, sólida, de que há relação de Domício com Lourival para executarem Dezinho”, afirmou Antonio Freitas Leite Júnior.

A defesa lembrou ainda que os jurados não podiam julgar simplesmente para que o Pará não fosse visto na mídia nacional e internacional como terra sem lei dos crimes latifundiários. “Dorothy (Stang) não tem nada a ver com esse processo”, destacou Leite Júnior, referindo-se a outro caso de grande repercussão de conflito de terras.

O Ministério Público já recorreu da decisão. O promotor de justiça Flankin Prado Lobado acredita que a demora no processo contribuiu para a sentença. “Este processo demorou quase 13 anos para ser julgado”. O mesmo raciocínio é usado pelo advogado da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo Leão. “Uma testemunha morreu e outra ficou quatro anos no Provita (Programa de Proteção à Vida de Testemunhas) e nunca foi ouvida”. A Comissão Pastoral da Terra também advoga o caso.

A acusação queria a condenação dos réus por homicídio qualificado, o que não ocorreu. A viúva da vítima, Maria Joel, garante que a morte do então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon não vai ficar impune. “Mais uma vez a gente sai de um julgamento em que os réus não são condenados. A luta continua, esperamos que a justiça seja feita. A luta do Dezinho não para. Vamos lutar pela reforma agrária, trabalho nos assentamentos, isso a gente vai fazer com certeza”.

Lourival de Souza Costa e Domício Souza Neto não sentaram no banco dos réus. Eles alegaram problemas de saúde. O fazendeiro está com câncer em fase terminal. Até agora, o executor de Dezinho foi o único condenado. Wellington de Jesus foi julgado e condenado a 29 anos de reclusão, em 2006.

O fazendeiro e madeireiro Décio José Barros Nunes, o Delsão, responde processo em liberdade. Outros dois homens que também respondem pelo assassinato, Igorismar Mariano Nunes e Rogério de Oliveira Dias, estão foragidos e têm prisão preventiva decretada pela Justiça.

Indiciárias

A tese da acusação em pedir a condenação dos dois réus baseava-se num argumento conhecido juridicamente como provas indiciárias, ou seja, todos os indícios levariam aos dois acusados. “Em crimes desse tipo, onde há gente de muito poder envolvida, é lógico que não se vai ter quem diga claramente que viu a arma ser entregue, que presenciou a encomenda do crime ser feita, mas os indícios claros e robustos permitem que se chegue aos culpados”, destacou Marco Apolo.

Pela defesa, Freitas Leite foi o primeiro a se pronunciar. Destacou que a argumentação do Ministério Público foi desprovida de lógica baseada nos fatos. “Foi tudo ‘achismo’ e a Justiça não pode se basear em coisas desse tipo. Ela tem que se ater ao que está provado nos autos, o que se comprovou e não em suposições”, disse Leite.

Já o advogado sergipano Adalberto Benigno do Rosário disse ter ficado constrangido e decepcionado com o comportamento dos advogados de acusação. “Se algum aluno de Direito assistiu a essas explanações do Ministério Público desaprendeu em vez de aprender alguma coisa”, afirmou.

Duelos verbais entre defesa e acusação

Maria Joel Dias da Costa, viúva de Dezinho, foi a primeira a depor. Depois dela, apenas mais quatro testemunhas prestaram depoimento. Foi um número aquém das expectativas tanto da Promotoria de acusação quanto dos advogados de defesa, que juntos arrolaram 18 testemunhas.

A estratégia da defesa era desqualificar os depoimentos anteriores de Maria Joel, apontando contradições no que ela dissera em ocasiões anteriores, como a identificação do ‘fazendeiro’ Lourival de Souza Costa, feita por uma vizinha dias antes do crime. A vizinha dissera a Maria Joel ter visto um homem em uma moto apontando a casa de Dezinho e Maria para o pistoleiro Wellington de Jesus, autor dos três disparos que mataram o sindicalista. Num primeiro depoimento, no dia seguinte ao assassinato, Maria Joel não teria identificado nominalmente o fazendeiro. Em depoimento posterior, o nome de Lourival passou a ser citado. “É falta de sensibilidade da defesa achar que uma pessoa pode lembrar de tudo um dia depois da morte do marido, sem sequer ter feito o enterro”, rebateu o advogado Marco Apolo, assistente de acusação.

A defesa também buscou provar que não havia nada nos autos do processo que ligasse os dois acusados à posse da arma utilizada no crime, foco da acusação para sustentar a participação de Lourival Costa e do empregado Domício Souza Neto, o Raul.

A tese sustentada pela Promotoria de Justiça e assistentes de acusação era a de que os réus participaram do homicídio qualificado, o primeiro como um dos mandantes e o segundo como um dos intermediários do crime praticado contra Dezinho, por ‘motivo torpe mediante promessa de recompensa’. A pena prevista varia, nesses casos, de 12 a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Durante a manhã, como costuma ocorrer em julgamentos desse tipo, promotoria e defesa engalfinharam-se em duelos verbais tensos, sendo necessário que o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa ameaçasse suspender a sessão. “Não vou tratar barbados como crianças”, advertiu aos advogados de ambas as partes.

Os debates entre acusação e defesa iniciaram por volta das 12h30. O promotor Franklin Lobato foi o primeiro a falar, seguido pelo assistente de acusação Marco Apolo. Sem conceder aparte ao advogado Freitas Leite, que insistiu por cinco vezes, Franklin Lobato lembrou aos sete jurados - todos homens - que não tivessem receio em aplicar a sentença de culpado a Lourival, mesmo com a idade avançada e as condições de saúde do acusado. Aos 78 anos e com um câncer em estágio terminal, segundo informou Freitas Leite, Lourival cumpriria poucos anos de sentença, de acordo com a argumentação de Lobato. “Mas é necessário que mesmo assim se tenha uma resposta da sociedade dizendo que não aceita esse tipo de violência”, afirmou.

Entenda o caso

O assassinato do sindicalista rural José Dutra, o Dezinho, no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, cerca de 500Km a sudoeste de Belém, foi mais um crime no Pará por conflitos de terra. Dezinho era o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e denunciava trabalho escravo em fazendas de Rondon e apoiava ocupação de terras improdutivos de origem legal duvidosa.

Foi morto pelo pistoleiro bahiano Wellington de Jesus. A viúva, Maria Joel Dias da Costa, assumiu o sindicato, passou a ser ameaçada de morte e vive sob proteção do Estado. Maria Joel foi uma das personagens da série ‘Marcadas para morrer’, parceria do DIÁRIO DO PARÁ com a Agência Pública de Jornalismo Investigativo, finalista do Prêmio Esso de Reportagem. O fazendeiro Lourival de Souza Costa era acusado como um dos mandantes.

O empregado dele, Domício de Sousa Neto, o Raul, teria fornecido a arma. O fazendeiro e madeireiro Décio José Barros Nunes, o Delsão, também responde como mandante. Como intermediários são acusados Igorismar Mariano Nunes e Rogério de Oliveira Dias, que estão foragidos e têm prisão preventiva decretada.

(Diário do Pará)