Professores desocupam a Seduc, mas greve é mantida

No início da noite de ontem, os trabalhadores da área de educação do Pará decidiram desocupar o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ocupado desde a última quarta-feira (23), mas mantiveram a greve. A decisão, realizada em assembleia, foi deliberada logo após o fim da reunião de negociação com representantes do governo e Ministério Público Estadual (MPE).

Além do comando de greve, a negociação mediada pela promotora Maria das Graças Cunha, contou com as presenças da secretária Alice Viana, da Secretaria de Estado de Administração (Sead), de Alex Fiúza de Mello, secretário especial de Promoção Social, e os deputados Edmilson Rodrigues (PSol), Alfredo Costa (PT) e Ítalo Macula (PSDB). A reunião contou com momentos de tensão.

No início do encontro, por volta das 11h, o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) pediu que Maria das Graças Cunha suspendesse a recomendação de que o Estado realizasse corte do ponto dos grevistas. “Apesar do respeito que temos pela promotora, é uma recomendação que não demonstra parcialidade ou isenção. Cabe ao Judiciário definir ou não a abusividade da greve”, disse Walmir Brelaz, advogado do Sintepp.

RECOMENDAÇÃO

A promotora, por sua vez, disse que a recomendação poderia ou não ser acatada pelo Estado e que, caso não a fizesse, poderia pecar por omissão. “Enquanto membro do Ministério Público à frente desse processo, meu papel é seguir o que está previsto na lei. Eu não posso assumir lados e, se fiz essa recomendação, foi por ter elementos suficientes que amparem essa decisão”, explicou. A promotora, em seguida, condicionou a suspensão de sua recomendação à desocupação do prédio da Seduc.

Entre os pontos mais tensos de negociação estiveram a lotação por jornada de trabalho e o pagamento retroativo do piso salarial de 2011. Representantes do governo propuseram a criação de uma comissão conjunta com os professores para avaliar a situação orçamentaria do Estado, mas a proposta não foi acatada pelos trabalhadores.

A negociação também apresentou alguns avanços como os pontos de regulamentação das aulas suplementares e a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que foi acordada pelas partes.

Na avaliação do coordenador do Sintepp, Mateus Ferreira, apesar dos entraves, a reunião conseguiu avançar em alguns pontos. “A negociação ainda está longe do que a categoria esperava, mas, apesar disso, conseguimos avançar nas nossas reivindicações. Principalmente em relação ao PCCR e o cronograma de reforma das escolas”, afirmou o sindicalista.

Para ele, o maior empecilho da negociação ainda é em relação às jornadas de trabalho. “Não tem, em princípio, acordo porque nós temos divergência de concepção do que é jornada para o governo e como que é entendida pela categoria”.

Alice Viana disse que o governo espera que no máximo até terça-feira os professores decidam pela suspensão da greve. “O Estado fez tudo o que podia ser feito para avançar nas negociações da categoria. Apresentamos respostas para cada uma das reivindicações citadas por eles e cedemos, sim, até o nosso limite”.

(Diário do Pará)