Empresários querem teto do Simples maior

Durante audiência pública realizada na tarde de ontem, na Câmara Municipal de Belém, parlamentares, empresários e associações levantaram o debate em torno do limite do Simples Estadual e mostraram que o benefício está barrando o crescimento do setor no Pará.

A iniciativa de levar a discussão para o Legislativo municipal foi do vereador Igor Normando (PHS).

Criado em 2007 pelo governo federal, o Simples é um tratamento tributário diferenciado que contempla micro e pequenas empresas, com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos nos âmbitos dos governos federal, estadual e municipal.

O Simples abrange os seguintes tributos: Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (empreas) IRPJ; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); PIS/Pasep; Cofins, Imposto Sobre produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS); Imposto Sobre Serviços (ISS); e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).

A proposta foi, além de debater as dificuldades das empresas com o Simples estadual e da economia paraense, construir alternativas para tentar mudar o teto dessa tributação “Chamamos essa audiência na tentativa de sensibilizar o governo, que se mantém contrário à elevação do valor do Simples. Os estados que não adotam o Simples Nacional podem definir seus próprios limites, é o caso do Pará”, explicou Igor.

Segundo ele, podem aderir ao sistema nacional empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões anuais, já o sublimite do Simples Estadual no Pará é de apenas R$ 1,8 milhão.

Conjove

O presidente do Conjove, Fabrízio Guaglianone, destacou que a inflação acumulou desde 2007, algo em torno de 50%. “Isso elevou o limite nacional e é o que estamos pleiteando junto ao governo do Estado. A revisão desse valor é importante para alavancar a economia, já que teremos geração de renda e crescimento dos micro e pequenos empresários. É uma questão de lógica, vamos ter um ciclo econômico mais produtivo”, defendeu.

Segundo Fabrízio, o objetivo dos empresários é conseguir uma reunião com o próprio governador para debater sobre o tema. No calendário oficial, informa o presidente do Conjove, outubro é o prazo limite para o governo fazer a alteração do Teto do Simples Estadual para entrar em vigor já no próximo ano.

(Diário do Pará)