Norte Energia consegue suspensão de liminar

Depois de uma determinação de paralisação nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, dada pelo desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na última sexta-feira (25), a concessionária Norte energia S.A. informou que as obras da hidrelétrica permanecem em pleno funcionamento, pois uma nova determinação, desta vez do presidente do TRF-1, Mário Cesar Ribeiro, teria decidido a favor da empresa.

A primeira determinação ocorreu depois que uma ação Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011, a qual questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, foi considerada procedente pelo desembargador Antonio Souza Prudente. Uma liminar foi expedida exigindo imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras da hidrelétrica, até que fossem cumpridas todas as exigências estabelecidas na Licença Prévia.

Segundo a Norte Energia S.A., que recorreu da decisão, a nova determinação suspende a liminar até que a ação seja julgada. Em nota anterior, a concessionária também afirmou que cumpria rigorosamente todas as exigências para execução da obra.

(DOL)