Mensalidades escolares são discutidas em novembro

Com o fim do ano já próximo, devem ter início as discussões sobre o aumento das mensalidades escolares para o ano de 2014. Estabelecido através de acordo entre órgãos de proteção do consumidor e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Pará (Sinep) já há muitos anos, porém, o possível índice de reajuste ainda depende da sinalização da inflação do ano.

De acordo com o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, até o momento, o reajuste ainda não começou a ser discutido. “Até o dia 15 de novembro devemos começar a conversar, o Dieese e o Procon [Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor] com os demais parceiros para que se apresente os dados”, acredita. “Até agora, a inflação que conhecemos vai apenas até setembro. Ainda faltam três meses de inflação para avaliarmos. O que sabemos é que a inflação está alta, mas só depois desses três meses podemos ter noção de como deve ser a nossa proposta”.

Segundo Sena, as reuniões envolvendo os interessados no aumento das mensalidades escolares já acontecem há 20 anos e envolvem a proposta apresentada em cima dos dados apontados pelo Dieese e pela proposta apresentada pelo próprio sindicato das escolas, que teriam critérios diferentes. “Nós temos como mote a inflação e o sindicato das escolas já apresentam uma planilha diferente”, aponta. “Por lei, as escolas podem fazer aumento baseado em três critérios. O aumento de despesa com pessoal, o implemento didático pedagógico [a escola pode repassar para a mensalidade os custos com a construção de um laboratório, por exemplo], e as despesas gerais, que integram a pintura da escola, gastos com xérox, essas coisas”.

Mesmo com a perspectiva de que a inflação de setembro tenha chegado aos 6%, Roberto Sena reforça que esse não será o índice usado para a proposta de aumento da mensalidade, que deve abarcar as escolas de nível infantil, médio e das universidades particulares. “A inflação tende a ser mais alta no final do ano, mas ainda não sabemos”.

Participam das reuniões, tradicionalmente, o Procon-PA, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público do Estado, o Dieese-PA, a Associação dos Pais e Alunos Intermunicipal do Pará (Apaiepa), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas do Pará (Umes-PA). De acordo com Sena, nos outros anos, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Pará (Sinep) era chamado para reunião apenas após um ou dois encontros dos órgãos de defesa do consumidor. “Esperamos que possamos começar a nos reunir a partir do dia 15 de novembro, mas até agora não houve nenhum contato”.

(Diário do Pará)