Ministério concede registro a médicos estrangeiros

O Ministério da Saúde concedeu os primeiros registros aos profissionais estrangeiros que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos. A lista com os 1.269 nomes e as cidades onde eles farão os atendimentos foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Esses médicos, que estão distribuídos em 585 municípios e sete distritos indígenas, maioria no Nordeste (61%), começam a atender a população a partir do dia 4 de novembro. São 138 médicos no Pará, distribuídos em 60 cidades.

Na próxima semana, mais médicos receberão o registro profissional para atuar pelo programa, totalizando 2.165. Este grupo se junta aos 1.499 médicos que já estão em atividades em todos os estados do país, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros. Com isso, o Mais Médicos, em novembro, levará assistência a mais de 12,6 milhões de pessoas que vivem no interior e nas periferias dos grandes centros.

Todos os profissionais estrangeiros participantes do programa tiveram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS avaliados por três semanas. Além de passar uma semana na capital dos estados conhecendo os problemas comuns de cada região onde atenderão à população. A aprovação nessa etapa é condição para receber o registro profissional e começar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

A portaria publicada nesta sexta-feira também determina a expedição das carteiras de identificação aos profissionais. Até que fique pronta a cédula de identidade médica produzida pela Casa da Moeda, os médicos recebem uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa. Eles não poderão atender em qualquer unidade de saúde que não aquela para que foi designado. Ou seja, o trabalho ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.

O programa

Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de instalação pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

(Diário do Pará)