O governo do Estado e a direção da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) mantêm silêncio sobre o projeto para privatizar a companhia responsável pela prestação dos serviços de água e esgoto na Região Metropolitana de Belém. Em mensagem enviada por celular, a assessoria da empresa declarou que a diretoria da Cosanpa “não vai se manifestar por enquanto sobre o assunto”.
O DIÁRIO também não conseguiu contato com o governo, através da Secretaria de Comunicação.
O andamento de negociações para repassar os serviços de água e esgoto na capital paraense para a iniciativa privada vieram à tona graças a uma entrevista concedida na semana passada pelo presidente da OAS Soluções Ambientais, Louzival Mascarenhas Júnior, ao jornal Valor Econômico.
Ele informou que a OAS, braço do grupo Baiano, trabalha em estudos preliminares com vistas a assumir os serviços em Belém e outras cidades do Estado. Uma das possibilidades é que a empresa faça a chamada Parceria Público Privado (PPP) com o Estado. Os investimentos no negócio, segundo informou o executivo, chegariam a R$ 5 bilhões.
No Pará, o assunto não tem sido tratado publicamente. Embora o governo tenha declarado reiteradas vezes que não havia intenção de privatizar a Cosanpa, não houve desmentidos oficiais sobre os estudos da OAS Soluções Ambientais.
Deputados da oposição devem levar hoje o assunto à tribuna da Assembleia Legislativa (AL). O deputado Edmilson Rodrigues, do PSol, já anunciou que fará um pedido formal de informações e não descarta convocar o presidente da empresa para prestar esclarecimentos.
O petista Carlos Bordalo também defende que o assunto seja tratado publicamente para que a opinião pública tome conhecimento dos detalhes do projeto, que terá impacto direto sobre quase 2 milhões de pessoas que são atendidas hoje na Região Metropolitana de Belém pelos serviços da companhia.
De acordo com a Constituição, o abastecimento de água e os serviços de esgoto são responsabilidade dos municípios. Na Região Metropolitana, os serviços foram concedidos ao Estado, que os executa por meio da Cosanpa. Para que haja a privatização, será necessário que haja entendimentos entre o governo do Estado e a prefeitura de Belém.
(Diário do Pará)
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