Em reunião ontem na sede da AL com professores em greve, a deputada estadual Simone Morgado (PMDB) desmontou o discurso oficial do governo de que faltam recursos para atender às reivindicações da categoria. A partir de consultas ao Siafem, o sistema que onde é registrada a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos da Administração Pública, os deputados identificaram que o Estado tem hoje aplicações financeiras que somam mais de R$ 1,9 bilhão. São recursos provenientes de várias fontes e que estão aplicados em contas diversas do Estado.
Há cerca de 20 dias, a deputada pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre essa movimentação, uma vez que este atua como órgão auxiliar da AL na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, mas as informações pedidas não foram enviadas para a casa. Ainda nesta semana, o pedido será reiterado. “O governo está dizendo que não tem dinheiro para atender às revindicações dos professores, mas os extratos bancários estão afirmando o contrário”, afirma Morgado.
Um dos principais pontos de impasse entre governo e professores está no pagamento dos valores referentes à diferença do piso salarial que o governo do Pará começou a pagar em 2012. Como piso começou a valer em abril de 2011, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, os professores reivindicam o pagamento do retroativo entre maio e dezembro de 2011, incluindo férias e 13º salário.
Alegando falta de recursos, o governo tem sinalizado que poderia começar a pagar apenas a partir do ano que vem.
A revelação da existência de recursos em aplicações financeiras, contudo, deve fortalecer a determinação dos professores em torno da exigência do pagamento desses valores ainda a partir deste ano.
(Diário do Pará)
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