MPF pede mais acessibilidade no Enem

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e à coordenação municipal do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Tucuruí (PA), que nas próximas edições do exame sejam asseguradas melhores condições de acessibilidade aos candidatos portadores de necessidades especiais.

O MPF quer que os candidatos com deficiência sejam alocados nas novas escolas inauguradas no município ou que sejam providenciadas as devidas adequações nas inconformidades de acesso encontradas na escola Deputado Raimundo Ribeiro de Souza.

A recomendação teve como base inspeção realizada pelo procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques e servidores do MPF na escola no último dia 27, segundo dia de realização de provas do Enem este ano.Durante a visita foram constatados diversos problemas de acessibilidade, como ausência de rampas de acesso, rampas com pisos irregulares, portas estreitas, ausência de barras laterais de apoio e falta de acesso satisfatório aos banheiros.

Além da recomendação, foi solicitado à Coordenação do Enem em Tucuruí que apresente a lista dos candidatos portadores de necessidades especiais, com os respectivos endereços, para que dois deles sejam ouvidos pelo MPF sobre a aplicação das provas e as possíveis dificuldades de transporte e locomoção encontradas por eles no dia do certame.

Também foi notificado o Secretário Municipal de Educação de Tucuruí, tendo em vista que, para além da aplicação das provas do Enem, a escola inspecionada apresentou problemas de não atendimento às normas de acessibilidade, demandando a realização de reparos para garantir de forma integral os direitos das pessoas com deficiência.

(DOL com informações do MPF)