Amepa defende magistrada de divulgação de áudio

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) divulgou nota ontem onde repudia o que classifica como tentativa de desmoralização da magistrada Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal Regional Eleitoral. “De forma irresponsável, um gestor municipal afastado judicialmente do cargo em julgamento colegiado, divulgou conteúdo de gravação supostamente ambiental, em que o mesmo conversa com outro gestor, possivelmente tramando o cometimento de crime de corrupção ativa, utilizando a associada como pretensa beneficiária de propina”.

A divulgação do áudio segundo o presidente da associação, Heyder Ferreira foi realizada após o gestor ter sido prejudicado por decisão judicial, mesmo efetivada tempos antes. “A associada Ezilda Mutran votou pelo afastamento. Se, de fato, o divulgador tivesse interesse na lisura de seu julgamento e na apuração dos fatos, deveria ter comunicado de imediato as autoridades competentes”.

Ferreira diz ser evidente que a magistrada sequer tinha conhecimento de que uma terceira pessoa alegava exercer influência sobre seus votos. “Alguém armava à sua revelia, com a anuência e incentivo à exploração de prestígio pelo gestor divulgador da sonora”, diz o juiz

CONDUTA

Ainda segundo ele, Ezilda não tem respingo de conduta funcional equivocada em sua trajetória. “O próprio divulgador, em nota oficial, alega que tem divergência pessoal e unilateral com a Juíza de Direito, mas não ingressou com a medida judicial adequada no momento oportuno, por falta de provas”, acusa referindo-se ao prefeito de Marabá, João Salame.

Para ele, Salame quer desvirtuar os papéis. “A magistrada não é ré no evento. Não teve contra si um sumário de culpa em que ficou provada infração eleitoral. Não existe mínimo elemento de que ela soubesse da conversa, muito menos se beneficiasse do conluio. Ao contrário, o gestor afastado é quem arquiteta ato criminal e, caprichosamente, após veredicto prejudicial a si, quer se arvorar em fiscal da moralidade”.

Segundo Ferreira, “tentar manchar a honra de um Tribunal colegiado com diálogo extremamente desrespeitoso ao colendo TRE-PA é conduta baixa, rasteira, mesquinha”, diz, afirmando que a Amepa atuará até o desfecho do caso e “tomará as medidas adequadas para evitar que, por via indevida, a associada Ezilda Pastana Mutran seja execrada publicamente”.

(Diário do Pará)