População às margens do direito de morar bem

Ao invés da grama dos grandes clubes sociais ou a sintética das quadras de society, o campinho de futebol é apenas forrado com caroços secos de açaí. No piso liso, natural, a bola rola fácil enquanto os meninos se equilibram sobre os grãos da mais paraense de todas as frutas. E não há nada mais paraense do que o lugar onde o campinho improvisado está localizado.

Às margens do Igarapé Mata Fome, no bairro da Pratinha II, perto do distrito de Icoaraci, as casas de madeira sobre palafitas, heranças de habitantes antigos do Estado, resistem à modernização da cidade. Entre as necessidades básicas de quem não tem o mínimo de saneamento básico e as vantagens de morar próximo à natureza, uma Belém alegre e viva permanece escondida entre açaizeiros e o ir-e-vir da baia.

O comerciário Davi Fontenele, 41 anos, morador da Rua Canaã, faz questão de usar o tempo livre para ajudar no reforço escolar da filha Letícia, de sete anos. “É o único bem que ninguém vai poder roubar dela. Tirando o crime, que não compensa, os estudos são a única forma de ela conseguir uma vida melhor. Eu faço questão de estar presente porque acho importante ter essa relação próxima de pai e filha”, comenta. Davi diz que gosta da tranquilidade e da calma do local, mas assume que gostaria de poder morar em uma casinha melhor que a atual, de madeira. “O grande problema daqui é a falta de saneamento. Aqui a gente vive sossegado, mas é tudo muito longe”, pondera.

Letícia parece não se importar de morar à beira do córrego do Mata Fome. Sua melhor amiga e companheira é seu bicho de estimação, a Dama. A menina faz questão de frisar: “Ela tem nome e sobrenome: é Dama Gonçalves Fontenele”, fala. Apesar do nome pomposo, Dama não é nenhuma cadela de raça, como a cocker spaniel protagonista do filme “A Dama e o Vagabundo” (1955). Dama, na verdade, é uma perema, uma espécie de cágado típico da região Amazônica.

Descendo a rua e dobrando a esquina, após passar por uma pequena ponte, chegamos à casa do autônomo José Silva, 52 anos. Há um ano morando perto do Mata Fome, seu José garante que não se arrepende de ter economizado para comprar o terreno e erguer sua casa de madeira ali. “Aqui é muito bom, eu moro perto do meu trabalho e não me estresso com nada. De dia, a gente pode dormir com janela aberta, porta aberta, que não tem nenhuma alteração. Até porque não tem nada pra roubar mesmo”, completa com um sorriso.

Na Rua Imperador, próximo à 10 de Julho, Eder da Silva, 31 anos, asseava o pequeno Elder, de dois, na varanda de casa. Sem água encanada no banheiro improvisado, Elder toma banho ao ar livre, auxiliado por um tonel de plástico que faz as vezes de bacia. “É a única água que a gente tem e, mesmo assim só serve pra tomar banho, porque tem gosto e cheiro de ferrugem. Pra beber, só água mineral. Agora, essa água do igarapé não presta pra nada, não, é tudo poluído”, lamenta Eder.

Durante, pelo menos, duas horas por dia, a água suja do Mata Fome invade a rua e toma conta da parte inferior da casa de Eder na maré alta, se misturando ao lixo e à fossa natural que ainda não deu lugar ao esgoto sanitário. Perguntado sobre como ele, auxiliar de produção, faz para não ficar ilhado nessas horas, quando o risco de contaminação é maior, ele responde com a calma de quem sabe viver a vida que tem, explicou: “A gente coloca o pé na água e enfrenta mesmo. Tem que trabalhar pra sustentar o menino”. Elder, alheio às dificuldades que o pai precisa enfrentar, cresce com um sorriso tímido, mas feliz.

Metade vive em condições precárias

Segundo a pesquisa “Aglomerados Subnormais - Informações Territoriais”, baseada no Censo 2010, divulgada na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população da Região Metropolitana de Belém reside em áreas irregulares. São ao todo 1.131.268 habitantes instalados em favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros chamados aglomerados subnormais. É a maior proporção deste tipo de habitação entre as regiões metropolitanas brasileiras.

Em Belém, 758.524 pessoas moram em casas precárias. As baixadas da estrada Nova Jurunas são os locais onde mais se concentram moradias subnormais, com mais de 53 mil pessoas. A invasão do PAAR, em Ananindeua é a maior daquele município, com 29.709 habitantes.

Segundo o Censo, 53,9% da população que compõe a Região Metropolitana de Belém vive nestes aglomerados. Marituba, a pouco mais de 11 quilômetros da capital, é a cidade brasileira campeã em moradias irregulares. Ao todo 77,2% da população vive em aglomerados subnormais. Em Belém, 66%dos domicílios são considerados precários, com pouca infraestrutura.Os aglomerados subnormais predominam nas regiões metropolitanas de todo país. Em 20 delas 88,6% do total de domicílios estão em aglomerados, entre elas Belém, São Paulo e Rio de Janeiro. Somadas, estas três RMs concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do país.

(Diário do Pará)