Belém será sede do 1º Encontro de Paz

Belém será sede do I Encontro Cultura de Paz: Justiça Restaurativa e Mediação, realizado pela Terre Des Hommes (TDH) Brasil em parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Governo do Estado e PROPAZ, nos dias 21 e 22 de novembro. Com sede na Suíça, a TDH é uma organização não governamental (ONG) criada há mais de 50 anos, tem como foco principal a defesa dos direitos da criança e do adolescente. A ONG já desenvolve projetos há 30 ano no Brasil.

O encontro irá reunir especialistas, estudiosos, representantes do poder judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Sistema de Justiça Juvenil, Assistência Social, Segurança Pública, adolescentes, jovens, Universidades e Líderes comunitários da capital sede (Belém), Teresina, Natal, São Luis e Fortaleza, visando as regiões Norte e Nordeste. Onde participarão de conferências, painéis, relatos de experiências e oficinas de como implementar na prática a valorização e a construção da Cultura de Paz, por meio da difusão dos valores da não-violência e de ações na busca da resolução de conflito e infrações praticados pelos adolescentes através das práticas restaurativas.

As também chamadas de medidas restaurativas, acontecem através de reuniões com o coator, vítima e comunidade. Onde são expostas as situações e medidas sócioeducativas a serem tomadas em relação aos atos cometidos na busca da resolução positiva dos conflitos, tanto no âmbito judicial quanto em âmbito comunitário. Além de servir como um meio eficiente para recompor os vínculos afetivos entre o adolescente e sua família e os amigos com quem convive diariamente.

O Pará possui uma participação recente neste movimento, em 2011 houve uma reunião de um grupo de profissionais que vieram de Fortaleza, sede da ONG no Brasil, apresentar um planejamento de execução das medidas, mas somente a partir de 2012, através do avanço do Sistema Nacional Sócio Educativo (Sinase), houve a promulgação das práticas restaurativas em todo o país, onde possibilitou a complementação e apreciação das medidas junto aos órgãos da justiça.

Segundo Lastênia Soares, gerente de educação da ONG TDH Brasil, os principais atos infracionários acontecem dentro da sala de aula. “Uma simples briga que ocasiona uma lesão, ameaças, são considerados atos infracionários e que requer um atendimento especial por se tratar de crianças e adolescentes. Por isso trabalhamos com estas medidas, pois possibilita que o infrator reveja seus atos e compreenda as medidas que está cumprindo”, afirma

Apesar de existirem este tipo de medida, a vítima não é obrigada a entrar de acordo. “Em algumas situações de agressão nas escolas, existem aquelas vítimas que não entram em acordo, e preferem que sejam realizadas as medidas disciplinares da instituição, que em alguns casos é a expulsão do aluno causador da infração” Ressalta Lastênia Soares.

Os mediadores são formados por pessoas capacitadas em práticas restaurativas, podendo ser jovens, lideres comunitários, professores, além de técnicos do Sistema de Justiça Juvenil, pedagogos, psicólogos, entre outros, que possuam facilidade para a mediação através de uma boa comunicação, simpatia, e até mesmo habilidade para compreender se há realmente uma mudança no comportamento da criança ou adolescente.

(Diário do Pará)