Revisão do Plano Plurianual será votado hoje

Entra hoje, no plenário da Assembleia Legislativa (AL) para discussão e votação a revisão 2014 do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Apesar de, na semana passada, o presidente da casa, deputado Márcio Miranda (DEM), ter anunciado que a partir de hoje seriam realizadas tantas quantas sessões fossem necessárias para aprovar o texto - aprovação essa que, obrigatoriamente, antecede a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano -, a anuência à revisão pode se concretizar em pouco tempo, já que boa parte das discordâncias da oposição em relação às mudanças propostas pelo governo foram, aparentemente, ajustadas em emendas.

O parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da AL ao texto do Executivo foi aprovado em reunião realizada na tarde de ontem, 18, sem muita discussão.

Das 106 emendas apresentadas pelos parlamentares, 31 foram retiradas e 29 foram acatadas. 46 foram rejeitadas, e serão discutidas em plenário a partir de hoje. Carlos Bordalo (PT) questionou sobre a situação dos programas de valorização dos servidores da Educação e da Segurança Pública, além do Bolsa Trabalho e o corte de mais de R$ 4 milhões em investimentos no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), cortes esses todos constando no texto original do governo.

Ao receber a resposta de Luzineide Farias (PSD), relatora, de que essas reposições constavam em emendas, inclusive de Comissão, ao parecer, não demorou muito para que o CFFO aprovasse o texto modificado.

SINDETRAN

Três representantes do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) participaram da reunião e consideraram a reposição de valores um avanço. A entidade ocupou a escadaria da AL desde a manhã, depois de uma caminhada que teve como destino final a sede do Legislativo do Estado.

“Mesmo assim, nós estaremos na AL na terça para reivindicar a alocação de mais verbas, para que sejam viabilizados a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do órgão e concurso para 900 postos de trabalho. Nas duas revisões do PPA feitas até agora, o Detran já perdeu R$ 7,7 milhões, e seriam mais de R$ 13 milhões, no total, não fosse essa modificação na revisão do Plano para 2014, então é, sim, um avanço”, avaliou Élison Oliveira, presidente do Sindetran.

Onze deputados se fizeram presentes à reunião: Ana Cunha, José Megale, Cilene Couto e Tetê Santos (PSDB); Simone Morgado (PMDB); Fernando Coimbra e Luzineide Farias (PSD); Zé Maria e Carlos Bordalo (PT); Tião Miranda (PTB); e Guilherme Guerreiro (PV).

Servidores farão assembleia

Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) farão, na quinta-feira, assembleia para decidir se continuam ou não em greve.

Na manhã de ontem, os servidores pretendiam realizar uma caminhada até a Secretaria de Administração, mas mudaram de ideia após serem informados de que não haveria cortes de investimentos no Detran na revisão do PPA e que o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) está com o governador Simão Jatene. Segundo Élison, os servidores ainda desconhecem o conteúdo do PCCR.

Além do encaminhamento do PCCR para a AL e previsão do orçamento na folha de pagamento, Élison disse ainda que os funcionários devem sair da paralisação a partir do momento em que outros pontos como o adicional de vida para os agentes e concurso público com a abertura de novas 900 vagas também forem atendidos.

Hoje, os servidores devem acompanhar a votação da revisão do PPA, como forma de pressionar pela aprovação do relatório favorável a demanda da categoria, e “possam efetivamente garantir previsão orçamentária para 2014, referente à aprovação do PCCR”. “Não acreditamos que esse governo que já prejudicou tanto os servidores do Detran ainda venha tentar retaliar e prejudicar ainda mais os servidores que estão paralisados”, avalia.

(Diário do Pará)