Pará pode perder recursos para combate a HIV/Aids

O Pará pode perder cerca de R$ 700 mil reais em recursos para aplicar em estrutura de diagnóstico e tratamento de pessoas portadoras de Doenças Sexualmente Transmissíveis, como o HIV/AIDS e Hepatite. Os valores são repasses referentes ao Fundo Nacional de Saúde. A denúncia foi feita na tarde de ontem pelo Fórum Paraense de ONGs/HIV AIDS e Hepatites Virais durante a reunião com o Conselho Municipal de Saúde e representante da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Segundo representantes do fórum, apenas 30% do valor teriam sido aplicados. A verba é destinada para aplicação do município seguindo as diretrizes do Programa Anual de Metas (PAM), um planejamento compactuado entre a coordenação municipal de DST/Aids e as ONG’s com planos e metas para serem aplicados na política municipal de DST.

De acordo com o presidente do Para Vida, Jair Santos, se este valor não for utilizado até o dia 20 de dezembro, retornará ao governo federal. “Estamos cobrando explicações da Sesma que é quem deveria estar cuidando da gestão desses recursos. Belém precisa desses investimentos. É preciso garantir o controle social na aplicação dessas políticas e por isso estamos aqui”, destacou Jair.

Para o assessor financeiro do PAM no município, Adilson Loureiro, os problemas para o não investimento dos recursos estão na gestão municipal. “É incompetência, irresponsabilidade. Um dos principais problemas é a questão de legislação, enquanto eles entendem da legislação macro, se esquecem das específicas, o que geram morosidade nos processos que tramitam. Fora a troca de secretário que mudou tantas vezes ao longo do ano”, explicou.

A diretora do Núcleo de Promoção à Saúde (NUPS) da Sesma, Martha Falcoski, garantiu que desde que assumiu o cargo na secretaria, em agosto, detectou os processos para liberação das verbas e está fazendo as devidas reiterações para que sejam finalizados. “Nós não temos a intenção de que eles fiquem parados, mas há sim a necessidade de que haja a tramitação correta. Acredito que ainda tenhamos tempo hábil para aplica-los”, comentou.

Financiamento

Em dezembro de 2002, por meio da Portaria Ministerial nº 2.313, foi instituído o Incentivo aos Estados, DF e Municípios, no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DSTs. É uma modalidade de financiamento pelos mecanismos regulares do SUS, com repasse automático do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais de saúde. Esse mecanismo permite a pactuação de planos e metas entre os gestores do SUS, respeitando os diferentes graus de autonomia, capacidade de execução e das responsabilidades nos níveis de governo.

(Diário do Pará)