MPF e Incra discutem acordo contra o desmatamento

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão reunião em Belém esta semana para avaliar o andamento do acordo contra o desmatamento em assentamentos na Amazônia, assinado em agosto passado, depois que o MPF apontou à Justiça os altos níveis de irregularidade ambiental nas áreas de reforma agrária. Estarão presentes na reunião os procuradores da República que acompanham o acordo na região amazônica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.

Importância do acordo – “Além de reduzir o desmatamento, é importante ressaltar que o acordo também visa a fortalecer a reforma agrária no país. Um dos compromissos do Incra é justamente o de oferecer assistência técnica qualificada ao assentado para que ele produza melhor e tenha condição digna de vida, sem necessidade de efetuar exploração predatória”, afirma o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do MPF, responsável pela fiscalização do cumprimento do acordo.

Seminário de discussão do Termo de Compromisso MPF/Incra
Data – 28 e 29 de Novembro de 2013
Local – MPF – Belém – Pará
Rua Domingos Marreiros, 690, entre Generalíssimo Deodoro e 14 de Março, Umarizal

Programação

28/11
9h00 – 10h00: Abertura
Fala do Dispositivo
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes - Procurador da República
Carlos Guedes – Presidente do Incra
10h00 – 11h00 Apresentação: Bases da negociação do Termo de Compromisso e principais avanços.
Carlos Eduardo Sturm
11h15 – 12h00: Debate
12h00 – 14h00: Almoço
14h00 – 14h30 Apresentação do Planejamento do PAV das SR participantes (Sílvio de Menezes/Incra)
14h30 – 16h00: Apresentações das SR da metodologia de construção dos Planos de Trabalho e eventuais dúvidas de caráter geral
16h00: Café
16h15 – 18h00: Debate

29/11

9h – 10h: Trabalho em grupo MPF e SR/INCRA. A condução será realizada pelos Procuradores Mara Elisa de Oliveira e Aécio Mares Tarouco
10h – 10:40h: Apresentação de Hugo Américo Rubert Schaedler, Superintendente do Ibama no Pará e Paulo Maués, Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do IBAMA
11:00: Apresentação de Justiniano De Queiroz Netto, Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes
10:40-11:00: Apresentação de Amintas Brandão Jr, da OSCIP Imazon
11:00-11:20: Apresentação de José Alberto Da Silva Colares , Secretário de Estado
14h30– 16h00: Reunião Interna com os Coordenadores do Incra, realizada pelo Procurador-Chefe da PR/PA, Dr. Daniel Azeredo
16h00: Café
16h15 – 18h00: Conclusões e encaminhamentos finais

(MPF)