Aumenta fiscalização em lojas de shopping center

Equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizaram nesta sexta-feira (29), estabelecimentos comerciais em um shopping center, no centro de Belém. Vinte auditores de receitas, incluindo da Receita Federal, e um grupo de servidores do Procon, participaram da ação, verificando a obediência aos direitos do consumidor e fiscalizando equipamentos e documentação. Só a equipe do Procon fiscalizou 30 estabelecimentos e lavrou oito autos de infração.

Segundo o auditor de Receitas Estaduais da Sefa, Mário Neves, coordenador, em exercício, da unidade da Fazenda Estadual em Belém, o objetivo é inspecionar a regularidade cadastral das lojas e o uso de documentário fiscal.

A equipe da Sefa verificou o uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), que permite a compra com o devido registro do cupom fiscal. “A Secretaria verificou, nas últimas operações realizadas, que empresas que deveriam utilizar a TEF nas vendas, estavam utilizando somente o equipamento poin of sales (ponto de vendas), que permite a venda com cartão de crédito ou débito, mas não faz o registro do documentário fiscal”, explicou Mário Neves.

Foram fiscalizadas 166 lojas e apreendidos 62 equipamentos poin of sales. Dois estabelecimentos foram fechados porque estavam funcionando sem documentário fiscal.

O auditor Romulo Souza informou que durante a operação foi constatado que o equipamento POS de um estabelecimento estava sendo utilizado em outro endereço. Os auditores vão verificar se houve reincidência de irregularidades em lojas já fiscalizadas anteriormente, o que exigirá aprofundamento da ação fiscal.

(Agência Pará)