A primeira parcela do tão aguardado 13º salário já tem que estar na conta de todos os trabalhadores hoje. O prazo final para o recebimento da primeira parcela do dinheiro a mais no final do ano encerrou ontem (30).
Só no Pará, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) estima que 1,9 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelos R$ 2,8 bilhões que o 13º salário vai injetar na economia do Estado até o fim do ano. No Brasil, serão R$ 143 bilhões para 82 milhões de trabalhadores.
“Em relação ao ano passado, isso representa um aumento de 14,38% no Pará. No valor de todo o Brasil, o aumento é de 9,80%”, explica o coordenador do Dieese-PA, Roberto Sena.
O dinheiro é, sem dúvida, muito bem-vindo para quem está endividado. Mas quem não recebe também sente a falta do extra no final do ano. A assessora de imprensa Nair Araújo, por exemplo, não recebe o décimo terceiro, pois tem contrato por prestação de serviços: “Eu usaria o dinheiro para uma viagem de final de ano e também guardaria uma parte para começar 2014 bem, já que em geral janeiro traz muitos gastos”.
O Desembargador Federal do Trabalho Vicente Malheiros explica que o prestador de serviços pode sim ser considerado autêntico empregado. “Isso se configurados os pressupostos legais da relação de emprego. Se isto ocorrer, ele terá os mesmos direitos assegurados a todo empregado com carteira de trabalho anotada, inclusive o 13º salário. Tudo depende de comprovação da existência do vínculo empregatício. Em caso de entidades da administração pública direta ou indireta, é necessário, porém, o concurso público para admissão, conforme a Constituição”.
Ainda assim, há quem receba e consiga fazer o planejamento para aproveitar o 13º em coisas melhores. A publicitária Arielle Sabóia, por exemplo, já recebeu a primeira parcela e tem um destino para o dinheiro: “Vou viajar para o Rio de Janeiro, deixei todas as minhas contas em dia para isso”.
Para conseguir usufruir de todas as vantagens do 13º, Arielle conta que precisou se controlar. “Parei de gastar com besteirinhas e comprei apenas as coisas úteis, que eu realmente precisava”, explica.
Planejar é preciso
Para quem ainda tem algumas dívidas para quitar, a recomendação dos economistas é de pagá-las usando o 13º salário. Roberto Sena orienta: “Ao receber o benefício nesse final de ano, o consumidor deverá fazer todo o esforço para tentar driblar os juros altos. Sugerem-se três coisas: pagar todas as dívidas pendentes; se possível, comprar a vista e, se der, separe uma parte do salário e aplique na poupança”.
Entenda o décimo
O 13º salário deve ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, tomando-se por base a remuneração devida nesse mês de acordo com o tempo de serviço do empregado no ano em curso. “A gratificação natalina corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente”, esclarece o desembargador Vicente Malheiros
“O valor da primeira parcela do 13º salário corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2013”, especifica Roberto Sena. Aqueles que foram contratados após esta data terão o pagamento proporcional aos meses trabalhados, sendo que o período de 15 dias ou mais é considerado mês integral.
Recebem a primeira parcela os trabalhadores que não tiveram o adiantamento do 13º salário por causa das férias, já que é possível pedir antecipação do benefício. Quem já recebeu o adiantamento do 13º salário nas férias só terá direito ao recebimento da segunda parcela. Esta que deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
Se você tem direito ao benefício e não recebeu o dinheiro dentro do prazo, pode reclamar. “Se o trabalhador não receber o pagamento no prazo estabelecido em lei, pode ajuizar reclamação perante a Justiça do Trabalho, inclusive durante o recesso judiciário [de 20 de dezembro a 6 de janeiro]. Existe plantão de magistrados para examinar os casos urgentes”, explica Malheiros.
O melhor Natal dos últimos três anos
A julgar pela expectativa do comércio de Belém, que chega ao início de dezembro exalando otimismo, não há dúvida de que Papai Noel será extremamente generoso neste Natal para os paraenses, tanto da capital quanto do interior. No segmento supermercadista, por exemplo, há quem acredite que este será, em volume de vendas e faturamento, o melhor Natal dos três últimos anos, pelo menos. Nos supermercados, o movimento vem crescendo perceptivelmente nos últimos dias e deve ser incrementado ainda mais já a partir desta semana.
Para o presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), José Oliveira, que preside também o Grupo Formosa, as vendas nesta época do ano costumam apresentar um crescimento de 25 a 30 por cento sobre os demais meses do ano. Esse acréscimo, segundo ele, está fortemente concentrado no mês de dezembro, mas o aquecimento das vendas começa, na verdade, a ser percebido já em novembro e às vezes se estende até a primeira quinzena de janeiro, a depender de quanto o consumidor conseguiu economizar nas festas de final de ano.
De acordo com José Oliveira, os magazines, nas lojas que trabalham com esse segmento, têm invariavelmente um crescimento de vendas ainda maior, que ele estima entre 35% e 40%. Todos os artigos, segundo o presidente da Aspas, são objeto de maior demanda no final do ano, mas a procura acaba se tornando ainda mais intensa por confecções, calçados e aparelhos eletrônicos em geral, seja para uso próprio ou para presentes. Sem esquecer os brinquedos, obviamente, que fazem o encanto da época natalina para o público infantil.
Para José Oliveira, somente outra data rivaliza com o Natal em termos de demanda por brinquedos – exatamente o Dia da Criança. Quanto aos eletrônicos, ele considera que estes estão na moda e vieram para ficar. Os jogos eletrônicos e os modernos aparelhos celulares, respondem, de fato, pela febre de consumo, sobretudo para os adolescentes.
Volta às compras
O presidente da rede Nazaré de Supermercados, Alaci Corrêa, avalia que o fluxo de consumidores e o volume de vendas nas lojas do grupo começaram a crescer de forma expressiva já na semana passada, o que pode ser um prenúncio de aquecimento especialmente forte no comércio neste final de ano. “Nós estamos confiantes de que este Natal vai superar o dos três últimos anos”, afirmou.
Para o presidente do Grupo Nazaré, o crescimento das vendas abaixo do esperado, nos anos anteriores, deixou a clara impressão de que uma parcela considerável da população estava endividada. Na avaliação dele, deve ter havido uma redução significativa da inadimplência, ou por quitação do débito ou por renegociação das dívidas por boa parte dos consumidores. “O fato é que essas pessoas claramente estão indo às compras”, assinalou.
Especificamente sobre o Natal do ano passado, Alaci Corrêa disse que “ele foi bom porque todo Natal é bom”, mas ressaltou ter havido certo retraimento da parte dos consumidores. “Nós tivemos inequivocamente uma demanda reprimida, o que, felizmente, parece que não vai se repetir este ano”. A sua expectativa é de que haverá em 2013 um acréscimo de cerca de 15% sobre o volume de vendas de 2012. “Nós contamos com isso”, completou.
O presidente do Grupo Nazaré calcula que as vendas, na quadra festiva de final de ano, registrem um crescimento em torno de 40% a 45% por cento sobre o movimento dos demais meses do ano. A procura maior, conforme frisou, é por brinquedos e presentes, além de artigos para uso pessoal, como roupas e calçados.
De qualquer forma, ressaltou Alaci Corrêa, o incremento das vendas acontece de forma generalizada nesta época do ano. “E nem poderia ser diferente, já que, além das festas, que estimulam o consumismo, há uma injeção de dinheiro muito forte na economia representada pela massa do 13º salário pago aos trabalhadores”, finalizou.
Largada para compras é dada agora
Horários especiais nos finais de semana, com mais horas de atendimento ao consumidor, promoções especiais com redução de preços e até sorteios de brindes, alguns deles para lá de valiosos, prometem esquentar as vendas do Natal nos shopping centers e também no comércio tradicional, tanto em Belém quanto nas cidades do interior do Estado.
Na capital, todos os shoppings, sem exceção, se esmeraram para receber bem os consumidores, com decoração natalina de muito bom gosto e um variado leque de atrações. No Boulevard Shopping, por exemplo, a abertura das lojas, que aos domingos ocorre normalmente às 14h, hoje será antecipada em duas horas, iniciando-se o atendimento ao público já a partir do meio-dia.
O presidente da Associação dos Lojistas do Boulevard Shopping, Hélio Campos, informou na sexta-feira que o complexo comercial da Doca de Souza Franco vai sortear este ano, entre os consumidores que frequentarem as suas quase 300 lojas, dois automóveis da marca BMW. O primeiro sorteio está previsto já para esta semana e o segundo, para o início de janeiro. “O sorteio de brindes – e quanto mais valiosos eles forem, tanto melhor – é uma ferramenta importante para estimular o consumo”, explicou.
Hélio Campos assinalou que, nos shopping centers, o incremento das vendas começa a ocorrer já no mês de outubro, influenciado pelo movimento do Círio. Depois de uma ligeira estabilização, o comercio volta a se aquecer em novembro e vai ganhando intensidade durante todo o mês de dezembro, já aí sob os efeitos da economia oxigenada pela circulação do dinheiro relativo ao 13º salário. Este, aliás, é um diferencial importante no comportamento do comércio, o que deve ser constatado já neste final de semana, de acordo com a sua avaliação.
Hélio Campos disse que as lojas dos shopping centers vendem muito, e de tudo, nesta época do ano. A demanda maior, segundo ele, é por artigos de presentes, roupas, calçados e perfumarias. Os eletrônicos, com destaque para os aparelhos celulares, conforme frisou, são hoje, também, um segmento muito significativo e com participação crescente nas vendas.
Renegociações de dívidas aquecem a economia
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Pará (FCDL), Afonto Monteiro, garantiu, na sexta-feira, que o comércio lojista do Pará está confiante nas vendas para este Natal, mesmo reconhecendo que há um acirramento da concorrência. “É inegável que tem havido uma expansão muito grande do comércio, mas nós entendemos que há mercado para todo mundo e todo mundo vai vender. Afinal, Natal é Natal”, avaliou.
O presidente da FCDL observou ainda que, com a aproximação das festas de fim de ano, muitos consumidores que estão fora do mercado por inadimplência buscam a reabilitação por meio da renegociação dos débitos. Isso, segundo ele, tem um efeito positivo porque contribui para alavancar as vendas de final de ano. “Nós acreditamos que o comércio lojista do Pará vai ter este ano um incremento de 5% a 7% na comparação com as vendas do período natalino do ano passado”.
Afonso Monteiro informou que as Câmaras de Dirigentes Lojistas estão instaladas hoje em 48 municípios do Pará, e a meta da FCDL é continuar fortalecendo a sua presença física no interior.
“Nós vamos continuar trabalhando para chegar também a outros municípios”, acrescentou. Tanto na capital quanto no interior, conforme frisou, o comércio lojista, estimulado e orientado pelas CDLs, procurou estimular os consumidores, com campanhas publicidade e realização de promoções.
(Diário do Pará)
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