Vereadores aprovam CPI para investigar BRT

O Bus Rapid Transit (BRT), o novo sistema de transporte de Belém, cujas obras se arrastam e deixam um rastro de transtornos à população, será alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belém (CMB).

O pedido, de autoria da vereadora Sandra Batista (PCdoB), foi aprovado ontem com 22 votos a favor e um contra. O líder do PTB, Paulo Bengtson, do mesmo partido do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, foi o único a se manifestar contra a CPI.

Sandra Batista explica que a instalação da comissão deve ocorrer em três semanas. Aprovado o requerimento em plenário, o presidente da casa, vereador Paulo Queiroz (PSDB), deverá pedir aos líderes que indiquem os nomes que comporão a CPI.

Como a CMB entrará em recesso nos próximos dias, os trabalhos só deverão começar no ano que vem, mas Sandra Batista afirma que usará esse período para iniciar o levantamento de informações sobre as obras que foram marcadas por denúncias de irregularidades desde o início.

Ontem mesmo a vereadora foi ao escritório do Tribunal de Contas da União (TCU) pedir informações sobre o projeto. Ela deverá visitar também o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal que moveram ações contra o município em razão de problemas detectados na licitação que resultou na escolha da construtora Andrade Gutierrez para conduzir as obras.

Denúncias

A CPI foi pedida em abril deste ano e teve como base as denúncias feitas por promotores do Estado e da República à Justiça. Além das suspeitas sobre o processo licitatório, a Câmara deverá investigar os pagamentos feitos à construtora, que teriam sido bem acima das obras efetivamente executadas. “Sabemos que a obra, conforme foi deixada pelo ex- prefeito Duciomar Costa, não corresponde ao valor pago à construtora Andrade Gutierrez. Dos R$ 100 milhões, nem 15% foram feitos”, diz a vereadora.

As irregularidades no processo licitatório do BRT fizeram com que Duciomar Costa, acusado de impropriedade administrativa, tivesse os bens bloqueados pela Justiça Federal na sexta-feira (22). A pedido do Ministério Público Federal, a juíza Hind Ghassan Kayath decretou o bloqueio dos bens do ex- prefeito até o limite de R$ 98 milhões, valor estimado do prejuízo causado aos cofres públicos. Na sentença a juíza afirmou que a maneira como a obra foi conduzida causou “prejuízos colossais de ordem social e patrimonial”.

Só o TCU listou 50 irregularidades nas obras iniciadas a toque de caixa no último ano do mandato do ex-prefeito Duciomar Costa. Ao assumir o atual mandato, o prefeito Zenaldo Coutinho apresentou uma lista de erros técnicos no projeto e prometeu anular a licitação. Entre os erros estariam as muretas de concreto que consumiram R$ 14 milhões e terão que ser removidas. A atual gestão já teria repassado à construtora cerca de R$ 20 milhões oriundos dos cofres da União.

Sandra Batista garante que a CPI não implicará na paralisação das obras. “Nós queremos que o BRT seja entregue o mais rápido possível”. A CPI pode ter até cinco membros, indicados pelas maiores bancadas, tendo o prazo máximo de 180 dias para concluir as investigações.

Respostas

O atual prefeito de Belém, Zenaldo Cotinho informou por meio da assessoria de imprensa que considera a apuração do BRT “muito importante” e que detectou diversas irregularidades, dentre elas “falta de planejamento e falta de projeto”. Os problemas técnicos já teriam sido sanados para garantir a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional e Caixa Econômica. A prefeitura informou ainda que a Andrade Gutierrez fará a obra apenas de São Brás ao Entroncamento e não mais de Icoaraci ao Ver-o-peso como previsto anteriormente. O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa não foi encontrado para comentar o assunto.

(Diário do Pará)