Dnit não esclarece obra do Pedral do Lourenço

Em sessão especial ontem (02/12), a Assembleia Legislativa decidiu que vai esperar o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) cumprir os prazos estabelecidos e que, amanhã, entregue a readequação do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, feita pela Universidade Federal de Santa Catarina e que licite a obra no dia 20. Se isto não acontecer, a AL vai se unir a todas as forças políticas e empresariais, com a participação dos reitores das Universidades públicas do Pará e reagir. A decisão foi ontem, com a participação de deputados, empresários, representantes do governo, do Dnit, da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), da UFPA e da sociedade.

Valter Casemiro Silveira, coordenador geral de Portos Marítimos do Dnit, afirmou que os compromissos serão cumpridos e que o edital da Concorrência nº 003/2013, de consultoria para estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental (EVTea) e elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia de sinalização de margem, balizamento, dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, não prejudica o cronograma das obras, mas a declaração soou como falsa.

O deputado Raimundo Santos (PEN), autor do requerimento da sessão, sintetizou sua fala: “O discurso é breve. Longo é o período de espera, diante de tanta enganação.” Valter Casimiro Silveira argumentou que não há motivo para a descrença. Mas revelou que “está confirmada, a priori”, a data de 20 de dezembro para lançamento da licitação da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço, “se não houver problema com a concessão de licença ambiental”, o que provocou reação dos deputados.

O professor doutor Hito Braga, que chefiou a equipe técnica da UFPA que elaborou o primeiro projeto da obra, lembrou que a readequação do projeto custeado pela Vale – cujos autores toda a comunidade científica desconhece – era para ter sido entregue na sexta-feira passada, que já falou umas trinta vezes sobre o projeto e nada se resolve. E que há questões ambientais graves.

Presidente do Sindarpa, o sindicato dos armadores, Eduardo Carvalho, disse que entra governo, sai governo, mudam os nomes, cada um apresenta um projeto e nada acontece. “Cada ano pagamos quatro Pedrais do Lourenço e ainda sobra. Nós somos donos do nosso Estado. Temos que bater para que não se construa mais hidrelétricas sem eclusas”, rebateu.

O deputado Raimundo Santos e a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração devem pedir ao senador José Sarney(PMDB) apoio na luta pela hidrovia. O atraso já causou perdas incalculáveis para a sociedade paraense. E agora, ao invés de ser licitada a execução da obra, aproveitando a licença ambiental já concedida, como prometido à bancada federal paraense e à AL, novos entraves ameaçam atrasar por pelo menos mais dois anos a hidrovia, isto se os estudos concluírem pela viabilidade e se os novos projetos básico e executivo obtiverem o licenciamento ambiental.

(Diário do Pará)