Desigualdade é o que aprofunda a violência no Pará

Em 2006, o sociólogo Thomas Mitschein fez parte de uma equipe de pesquisa da Universidade Federal do Pará que debruçou-se sobre índices de violência colhidos em alguns bairros periféricos de Belém. A meta era tentar apontar as causas da chaga. O resultado, o livro “Crescimento, Pobreza e Violência em Belém”, em coautoria com Jadson Fernandes Chaves e Henrique Rodrigues de Miranda, mostrou com números e entrevistas como o problema é consequência direta do crescimento desordenado da cidade e da ausência de políticas públicas.

Hoje, sete anos depois, Mitschein avalia o cenário da segurança da capital paraense e afirma: a tendência é piorar. Nesta entrevista concedida às repórteres Carolina Menezes e Iaci Gomes, o coordenador e pesquisador do programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema), da Universidade Federal do Pará (UFPA), diz que é preciso a união entre todos os setores da sociedade para a implantação imediata de medidas que combatam a onda de violência em Belém que culminou com a greve dos policiais civis e militares e o recente baleamento do delegado geral da Polícia Civil, no último domingo. Confira:

P: O que motivou uma pesquisa de campo sobre a violência em Belém?

R: Essa pesquisa abordou crescimento, pobreza e violência em Belém focando especificamente quatro bairros: Terra Firme, Guamá, Bengui e a ilha de Outeiro. Traçamos um raio-x da situação da população da periferia da capital paraense. E é muito interessante que, naquela época, a violência urbana não foi mencionada pela população como um problema maior. O maior empecilho foi, de fato, a integração, sobretudo para os migrantes. A grande maioria deles veio do interior da Ilha do Marajó, do Baixo Tocantins etc. E o grande problema é se integrar numa sociedade urbana onde o consumo individual e familiar está quase absolutamente monetarizado. Ou seja, para você comer, tomar água, ter uma casa, precisa de dinheiro. E o povo que vem do interior não está acostumado com isso. Quando fizemos a pesquisa em 2006, obviamente a capital paraense já tinha se integrado à tendência geral do Brasil de aumento estrondoso dos índices da violência urbana. A pesquisa mostra que 70% dos agressores e das vítimas se enquadram na faixa etária de 18 a 24 anos. Em sua grande maioria, são pessoas de família de baixa renda sem uma formação educacional ou profissional maior. A situação da violência se manifesta como resultado da pobreza de Belém e de uma enorme desigualdade que incentiva os jovens a externar suas frustrações através de atos de violência. Outro aspecto que nos chamou muito a atenção é que os crimes que estão sendo estampados hoje pelos meios de comunicação são sempre homicídios, assaltos a mão armada, etc. Naquela época, nesses quatro bairros, isso representava em torno de 17%. O resto eram motivos como ódio, briga entre parentes, vizinhos. Por uma convivência que está se desfazendo numa sociedade que passou por um processo de urbanização selvagem que se manifesta pela favelização da periferia. Esse é um quadro que existe desde os anos 1980. A primeira geração, dos migrantes que vieram, estava profundamente influenciada por valores socioculturais do interior: respeito pelo outro, aceitação da hierarquia familiar, a vontade de colaborar dentro da tradição. Esse referencial de valores facilitou a integração desses migrantes. Mas as outras gerações já nasceram em condições extremas de pobreza.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), na virada do século 20 para o 21, em Belém, cerca de 70% das crianças viviam em famílias com uma renda média mensal de menos de meio salário mínimo. Mas não é só a pobreza. É também a desigualdade social, o contraste entre aqueles que têm e os que não têm nada, o que gera o aumento da violência no Brasil inteiro.

P: O Pará está vivendo uma situação complicada. A segurança pública está em colapso, a Polícia Civil está em greve e parece haver uma intransigência por parte do governo para a negociação, além do corte de verbas...

R: Oproblema não é o prefeito, o governador, o partido x... O problema é o Brasil, a Amazônia. O modelo que foi implantado a partir dos anos 1970 aqui na Amazônia, especificamente no Pará, é altamente nocivo para os povos amazônidas. Ele não é em nada adaptado para as necessidades da região. É assim por que se investiu em setores econômicos que os governos daquela época acharam que seriam produtivos em nível global: mineração, madeira, pecuária, hidroelétrico. De fato são produtivos, mas não geram nenhum efeito maior de ocupação, emprego e renda no contexto amazônico. E nós temos desde 1996 a Lei Kandir, que transformou de fato o Pará numa província, numa colônia mineral do mundo. E isso gera, em primeiro lugar, desmatamento nos moldes que temos aqui. Em segundo lugar vem a urbanização selvagem. A população deixa o campo e procura melhores perspectivas de vida no núcleo urbano, onde não há como integrar produtivamente a grande população com perspectiva de ocupação e renda. E a partir daí não tem jeito. O grande problema da violência da Amazônia, e isso vale para o Pará, é que o modelo implantado gera pobreza, destruição ambiental, crescimento urbano selvagem e nem gera os recursos técnicos financeiros em quantidade suficiente para minimamente mitigar isso. Se você fizer uma avaliação, vai dizer que os governadores e prefeitos do Pará, da Amazônia em geral, enfrentam todos os mesmos problemas, independente da sua cor partidária. Se quisermos enfrentar de fato essa problemática, temos que despartidarizar o debate. O problema envolve todos e não só as instâncias públicas, mas a sociedade como um todo: público, privado, sociedade civil organizada, as igrejas, etc. Se quisermos enfrentar isso temos que iniciar as coisas nos bairros, e principalmente nos da periferia.

P: Que modelo deveria ser implantado para reverter esse quadro no Estado?

R: A Amazônia não tem vez nesse modelo. Deveríamos implantar no Pará e na Amazônia uma civilização moderna tropical da biomassa. O que nos falta? Cadeias produtivas da matéria prima. A renda não ficará aqui se não estabelecermos cadeias produtivas a partir da nossa vantagem comparativa mundial que é a enorme biomassa que os ecossistemas tropicais e o clima tropical nos permitem. Isso vale para alimentos, insumos industriais. É ridículo o Pará ainda não ter se tornado referencial da cadeia de recursos pesqueiros no mundo. E não é só pescar. Pode-se usar a pele do peixe e transformar num produto altamente valorizado nos mercados internacionais, onde mulheres pagam boas quantias em butiques. Isso é uma riqueza enorme e o que se está fazendo com isso? Está sendo jogado no lixo. Então, na área dos alimentos, dos insumos industriais, da energia, nós precisamos criar condições para uma civilização moderna da biomassa. Uma civilização que rejeita a maldição do mimetismo, que não tenta reproduzir numa região tropical o modelo europeu de civilização.

P: Falta o belenense então ser mais bairrista?

R: Acho que o belenense deve ser bairrista em termos culturais: ele deve apreciar viver na maior cidade da maior floresta tropical do planeta, que tem uma importância enorme para o mundo. Hoje o Amazônida não se apropria das vantagens que a floresta tropical transmite para essa população. O modelo implantado é um modelo de fora para dentro, que não gera perspectivas boas de sobrevivência. Isso tem que ser realmente quebrado. É um desafio para todos os atores sociais público, políticos do Estado e da Amazônia. Um desafio civilizatório. Mas as universidades, escolas, todos os atores, instituições públicas, sociedade civil organizada ou não, setor privado, têm que sentar numa mesa e discutir uma perspectiva de desenvolvimento, de dentro para fora. Essa é a única perspectiva, e a violência é um elemento integral de um modelo de desenvolvimento na contramão da história.

P: Durante sua pesquisa, o tráfico de drogas foi apontado pela própria população como uma das causas principais da violência...

R: O tráfico aumentou nos últimos anos de forma expressiva por falta de perspectiva de emprego e renda para os jovens. Quando você não tem nada e R$ 100 fazem uma diferença enorme, você vai entrar nisso. O Guamá e a Terra Firme são exemplos. Dois bairros com 200 mil habitantes onde o trafico de drogas é muito forte. Durante a pesquisa, fizemos uma série de seminários com as pessoas desses bairros. O tráfico aparece. Mas o povo tem uma noção muito clara disso. Nessas entrevistas e seminários, a proposta de combater com eficácia a questão da violência é a capacitação de jovens. É Uma proposta produtivista do povo. Ele está dizendo que não quer migalhas, e sim quer emprego e ocupação. Na Região Metropolitana de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel e Santa Bárbara, são dois milhões de habitantes. Daí, da população na faixa etária de 17 a 29 anos, jovens, adolescentes e adultos numa idade produtiva, apenas 29,7% têm vínculo empregatício. E o resto sobrevive como? Nos nichos do mercado informal, e ali está o tráfico de drogas. Nós temos que ter noção de que os problemas são esses e nos conscientizar de que temos que procurar soluções integradas.

P: Então é preciso resolver pela base? Eliminar o traficante, por exemplo, não é uma solução?

R: Eu diria que você precisa sim ter as forças de repressão, a força policial, mas isso só não vai resolver o problema. Você precisa de uma força policial consciente da problemática, que saiba atuar. É preciso investir em alternativas de sobrevivência para a população de baixa renda desse Estado. E aí tem um problema muito grave. Não interessa quem está no Governo: o problema é que o Estado do Pará é uma província energética mineral do Estado Federal e, nesse sentido, do mundo. E isso não proporciona recursos financeiros suficientes para poder entrar em duas linhas: combater de uma forma repressiva e produtiva a violência e iniciar pelo menos os primeiros passos mais fortes no sentido de mudar o modelo que foi imposto. Então é um problema estrutural. Eu digo isso como observador, como pesquisador da universidade, mas estou convencido que todos nós devemos estar conscientes disso.

P: Mesmo que digam que há mais investimentos e que os dados de violência diminuíram, a população vê que a situação tem piorado. O que devemos esperar se esse modelo não for modificado?

R: Se esse modelo não for modificado o Pará não tem jeito, a Amazônia não tem jeito e as condições vão ladeira abaixo, estou convencido disso. Aí há uma enorme responsabilidade de todos os representantes políticos, econômicos e sociais do Pará para insistirem nisso, inclusive numa mínima união para reverter a situação. As chances do Brasil estão em entender que o referencial do futuro está na Amazônia, que ela é a vanguarda para o Brasil, mas isso implica que os protagonistas políticos e econômicos do centro sul modifiquem bastante a sua cabeça. E ainda não estamos muito perto disso.

(Diário do Pará)