Alteração nas conferências de saúde criam polêmica

Um discurso inflamado do deputado Edmilson Rodrigues (PSol) ontem durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (AL) acabou fazendo com que o líder da base aliada, José Megale (PSDB), pedisse que fosse retirado de pauta o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 14/2013, enviado à casa pelo Poder Executivo, alterando a periodicidade das Conferências Estaduais de Saúde - atualmente realizadas a cada dois anos, elas seriam simultâneas ao início da vigência de cada Plano Plurianual (PPA).

Para o psolista e outros parlamentares da oposição, o texto apresentado continha brechas por não deixar claro a obrigatoriedade da realização do evento no mínimo a cada quatro, que é o tempo de vigência de um PPA.

Aberta a tribuna para que o PEC fosse discutido, de início, só Edmilson se inscreveu e criticou o Governo pela proposta e ainda pelos outros itens de autoria do Executivo contidos na pauta, que incluía duas autorizações de financiamento de crédito somando mais de R$ 813 milhões para o próximo ano, quando acontecem as Eleições Gerais. “Zenaldo Coutinho (PSDB) nunca trabalhou e foi eleito Prefeito de Belém. (Simão) Jatene, que só cumpre as emendas parlamentares de quem tem o ‘rabo preso’ com ele, também se elegeu governador e pode se reeleger, porque pelo visto, financiamento não vai faltar. E confiante na reeleição, ele vem com esse Projeto para avassalar a democracia porque modifica um ato previsto na Constituição do Estado, que são as Conferências Estaduais de Saúde, fruto de conquistas, de luta popular”, discursou, visivelmente nervoso.

Indignado porque nenhum parlamentar, nem mesmo da oposição, se opôs à proposta do Governo, o deputado voltou à tribuna, já para encaminhar a votação do PEC. “Eu fiz críticas diretas e ninguém vai dizer nada? Esta casa está surda? Muda? Essa emenda é uma emenda da doença, da morte, e não pode ser aprovada”, apelou.

Nesse momento, Carlos Bordalo (PT) foi à tribuna e se aliou a Edmilson, sugerindo que o item fosse retirado da pauta para modificação a fim de que ficasse clara a periodicidade da realização das conferências. Megale subiu a tribuna e acatou a sugestão, tendo o pedido imediatamente aprovado pela Mesa Diretora da AL. “Não vemos problema nenhum em esclarecer todas as dúvidas sobre essa modificação e retiramos o item da pauta para que o texto seja reescrito, voltando em seguida, nesse exercício ou no próximo, para apreciação no plenário”, esclareceu o tucano.

(Diário do Pará)