Vereadores de Belém se dão 13º salário

Os vereadores de Belém aprovaram o 13º salário para os próprios parlamentares. O valor será de R$ 15 mil. A aprovação foi unânime entre os 31 vereadores presentes à sessão.

Além do 13º salário, a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1916/2013 garantiu aos vereadores verba indenizatória. O valor ainda não foi definido, mas poderá chegar a R$14 mil, mesmo valor do vale-alimentação dos vereadores, que será substituído por esse benefício.

INCONSTITUCIONAL?

O pagamento do 13º salário para vereadores é uma questão polêmica em todo país.

Muitos juristas entendem que os agentes políticos não estão estruturados em cargos de carreira e, por isso, não podem ser equiparados aos trabalhadores ou servidores públicos. Por isso, o benefício do 13º salário não poderia ser estendido aos vereadores.

(Antonio Santos/DOL)