Pará lidera ranking de crianças sem certidão

O Pará é o estado com o maior número de crianças com até 5 anos de idade sem certidão de nascimento. São 80.829 meninos e meninas que não existem oficialmente para o Estado brasileiro. Com isso, elas não podem frequentar escolas, não têm acesso à saúde pública e não conseguem benefícios sociais, como o Bolsa Família. Os dados fazem parte de um relatório feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O documento mostra que no Brasil, 600 mil crianças são invisíveis, a maioria – 400 mil - no Norte e Nordeste.

O relatório “O Direito ao Nascer de Cada Criança: Desigualdades e Tendências no Registro de Nascimento” reúne análise estatística que abrange 161 países e apresenta os últimos dados nacionais disponíveis e estimativas sobre o registro de nascimento. Em 2012, apenas cerca de 60% de todos os bebês nascidos no mundo foram registrados. As taxas variam de forma significativa de acordo com as regiões, com os níveis mais baixos de registro civil no Sul da Ásia e África Subsaariana.

Os dez países com os mais baixos níveis de registo de nascimento são: Somália (3%), Libéria (4%), Etiópia (7%), Zâmbia (14%), Chade (16%), Tanzânia (16%), Iêmen (17%), Guiné-Bissau (24%), Paquistão (27%) e República Democrática do Congo (28%).

Mesmo quando as crianças são registradas, muitos não têm o documento que confirma o registro. No sul e leste da África, por exemplo, apenas cerca de metade das crianças registradas têm certidão de nascimento. Em alguns países, isso ocorre devido a taxas com valores proibitivos. Em outros países, as certidões de nascimento não são emitidas e nenhuma prova de registro fica disponível para as famílias.

DIFICULDADES

Crianças não registradas após o nascimento ou sem documentos de registro, muitas vezes, ficam sem acesso à educação e cuidados de saúde. Se são separadas das famílias durante as catástrofes naturais, conflitos ou como resultado de exploração, reuni-las aos parentes torna-se mais difícil pela falta de documentação oficial.

Segundo o Unicef, os nascimentos não registrados são um sintoma das desigualdades e disparidades em uma sociedade. As crianças mais afetadas por essas desigualdades fazem parte de determinados grupos étnicos ou religiosos, vivem em áreas rurais ou isoladas, são pobres ou filhos de mães com baixa escolaridade.

“As sociedades nunca serão equitativas e inclusivas até que todas as crianças sejam registradas. O registro de nascimento tem consequências duradouras, não só para o bem-estar da criança, mas também para o desenvolvimento de suas comunidades e países” destaca Geeta Rao Gupta, diretora executiva adjunta do Unicef.

(Diário do Pará)