Acesso à Justiça no Pará é o segundo pior do país

O Pará, juntamente com o Maranhão e o Amazonas, são os estados onde a população menos alcança os instrumentos diversos da Justiça, como Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário. Ontem, em Brasília, o Ministério da Justiça lançou um banco de dados que mostra a disparidade de alcance dos serviços públicos.

Chamado de Atlas do Acesso à Justiça, foi desenvolvido em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), está inserido na ferramenta disponível na internet (www.acessoajustica.gov.br). O banco de dados administrado pelo governo federal consolida informações como número de profissionais e de unidades da Justiça para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

Lista

Na lista dos estados com maior quantidade de juízes por 100.000 habitantes, o Pará mais uma vez fica atrás. Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins são os três estados com a melhor proporção de juiz para cada 100 mil habitantes. Maranhão, Bahia e Pará – nesta ordem - apresentaram os piores números. Proporcionalmente, o Amapá também tem a maior quantidade de defensores.

Na lista de promotores para cada 100 mil habitantes o Pará reina absoluto: é o que tem a menor proporção do Brasil. O portal também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação somando 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08. O Distrito Federal soma 0,41, seguida por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.

Em nota, o TJPA diz que o atlas leva em consideração todo o leque de instituições essenciais à Justiça - Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e outros - e não distingue as especificidades de cada região e nem o porte dos Estados.

“No último relatório do ‘Justiça em Números’, mais especificamente no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPCJus), por exemplo, o documento destaca que, “além do TJRS, apenas os Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul e do Pará aparecem no melhor quadrante em relação à taxa de congestionamento e produtividade dos servidores”.

Entre as medidas que o Judiciário do Pará vem tomando, segundo a nota, estão a instalação de novos juizados e comarcas, contratação de mais juízes e servidores, investimentos na infraestrutura dos fóruns e em novas tecnologias para vencer distâncias e dificuldades de um estado de dimensões continentais como o Pará.

(Diário do Pará)