Veja o que fazer se você caiu na malha fina

A Receita Federal liberou ontem a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Ontem mesmo parte do dinheiro estará depositada na conta corrente indicada pelos contribuintes. O outro grupo de contribuintes só receberá os valores da restituição no próximo dia 20. O contribuinte que não estiver nesta relação é porque caiu na malha fina.

No estado do Pará, 20.371 contribuintes ficaram retidos em malha fiscal, sendo 13.804 em Belém. Até agora, são 711.309 mil declarações com expectativa de imposto a restituir que estão em malha, ante os 604.299 em igual período do ano passado.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

De acordo com o secretário Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, neste ano, a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo as que foram liberadas da malha durante o mês de dezembro.

Neste lote foram incluídas também declarações feitas entre os anos de 2008 a 2012, que deixaram a malha fina. Do lote de 2013, serão creditadas restituições para um total de 2.071.785 contribuintes, com correção de 5,88%.

Neste último lote serão pagas as restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha, totalizando um valor de R$ 2.667.696.962,95, contemplando 2.181.908 contribuintes.

No Pará, serão creditadas restituições para um total de 8.791 contribuintes, totalizando R$ 9.011.655,50 já acrescidos da taxa Selic de 5,88% (maio de 2013 a dezembro de 2013). As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 485 contribuintes e totalizam R$ 467.861,94, valor atualizado até dezembro de 2013.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil e Superintendência Regional da Receita Federal na 2ª Região Fiscal)

A TEMIDA MALHA FINA

Terminado o processamento das Declarações do IRPF 2013, 711.309 mil declarações com a expectativa de Imposto a Restituir ficaram retidas na malha até esta data, contra um total de 604.299 em igual período do ano passado. A quantidade de declarações retidas hoje em malha fiscal corresponde a 3,2% do total de 27.753.332 declarações do exercício apresentadas até hoje (originais e retificadoras).

A malha fina é a checagem eletrônica das informações prestadas pelos contribuintes. Ao fazer isso, a Receita confronta as informações contidas nas declarações com aquelas armazenadas nos computadores - são os dados recebidos de fontes pagadoras, de clínicas médicas, de imobiliárias etc. Quando esses dados não coincidem, a declaração fica retida.

A omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha, com 373.820 declarações retidas, o que representa 53% do total.

O que fazer agora?

1. Verifique o motivo da malha fina;

2. Busque os documentos usados na declaração do item retido;

3. Faça uma declaração retificadora se a informação estiver errada;

4. Cheque o site da Receita Federal após três dias para confirmar se a retificação foi processada ou se caiu na malha fina novamente;

5. Agende uma visita no portal da Receita Federal para apresentar os documentos, se os dados estiverem corretos.

Caíram na malha:

Belém – 13.804 contribuintes;

Santarém – 2.300 contribuintes;

Marabá – 4.267 contribuintes,

totalizando, no estado do Pará, 20.371 contribuintes retidos em malha fiscal.

(Diário do Pará)