Afastada ameaça sobre fundo previdênciário

Depois das ameaças, acabou prevalecendo o bom senso. Reunido ontem à tarde, como estava previsto, o Conselho Estadual de Previdência aprovou o plano de investimentos para 2014, mas sem cláusula de risco à gestão do Fundo Previdenciário do servidor público. A proposta anterior, que buscava flexibilizar os critérios de aplicação da verba do fundo – uma reserva hoje na casa de R$ 2,08 bilhões –, acabou posta de lado, sendo substituída por outra considerada, em princípio, conservadora, mas aprimorada durante a reunião.

A mudança pretendida no plano de investimentos era vista com desconfiança por membros do Conselho Estadual de Previdência e por servidores públicos do Estado, bem como pelo Ministério Público. O MPE vinha monitorando o assunto por considerar “estranha” a aplicação de milhões em instituições financeiras sem lastro no mercado. Se tivesse sido aprovada a mudança do dispositivo estatutário, o Fundo Previdenciário poderia ter suas reservas investidas fora dos trinta fundos ranqueados pela Anbima, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

O relaxamento desses critérios, que acabou não se confirmando, certamente colocaria em risco a ligidez do Fundo Previdenciário. Por essa razão, ainda na véspera, o Conselho Fiscal do Igeprev aprovou, por unanimidade, um expediente endereçado ao Conselho Estadual recomendando que ele se abstivesse de qualquer mudança na política de investimentos dos recursos do fundo. Para a eventualidade de qualquer mudança, o Conselho Fiscal deveria ser comunicado com antecedência.

Essa recomendação do Conselho Fiscal e o vazamento das alterações pretendidas – com todas as suas graves implicações – acabaram, na verdade, provocando o recuo do Conselho Estadual em sua reunião de ontem. “Eles sentiram a repercussão da medida e acharam prudente não insistir na proposta que reformulava a política de investimentos”, afirmou, no início da noite, um dos participantes da reunião.

(Diário do Pará)