Comitê quer anular decisão do Consun

O comitê criado pelas entidades que representam os alunos e professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) vai pedir a anulação da votação, ocorrida nos últimos dias 17 e 18, que resultou na adesão da UFPA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerenciar os hospitais universitários Bettina Ferro e Barros Barreto.

De acordo com liderança do comitê -que congrega a Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior (Sindtifes-PA) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) –, o sufrágio por meio eletrônico (via e-mail) fere o regimento interno da instituição e não tem amparo legal que a torne válida. A aprovação da terceirização por quase 96% dos conselheiros tem provocado inquietação entre os alunos da área de saúde e também dos professores da UFPA -que alegam que não houve consulta prévia antes da votação.

Ontem pela manhã, o comitê se reuniu para definir os rumos do movimento. “O nosso setor jurídico já está analisando o processo para saber o que poderá ser feito, pois nós não reconhecemos como legítimo esse processo de votação”, diz a professora Vera Jacob, que faz parte da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa).

Ela alega que apesar de fazer parte do Conselho Superior Universitário (Consun), não foi consultada nem comunicada da situação. “Teve votação e eu não participei”, disse. “Essa votação não tem amparo legal perante ao regimento interno. Os votos deveriam ser feitos de forma presencial para facilitar o processo de fiscalização e não pela internet”.

De acordo com o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Diego Silva, os rumores sobre a terceirização do gerenciamento do Barros Barreto e Bettina Ferro começou no ano passado, logo após o período de greve. “A reitoria só apresentou o processo no dia 14 de novembro e votou esta semana. Não houve tempo para os debates”, frisou.

Ele aponta que uma das preocupações dos estudantes é saber quais serão as mudanças na modalidade de ensino, pesquisa e extensão destes dois hospitais, uma vez que, segundo ele, a Ebserh é uma organização que visa o lucro. “Não sabemos se conhecem a realidade da região. É possível que os hospitais fiquem mais fechados para os estudantes e para a própria comunidade que depende do atendimento gratuito”.

Ontem à tarde a movimentação no Bettina Ferro era considerada a de um dia normal. Em frente à unidade, a dona de casa Lucidalva do Socorro, 41, aguardava o horário da consulta do filho de cinco anos. “Não acho que vai haver falhas no atendimento caso a gerência passe a uma empresa”, considerou.

Comitê

O Comitê Contra a Privatização do Bettina Ferro e Barros Barreto declarou que os protestos durante a votação foram resposta à intransigência da reitoria, que não garantiu amplo debate sobre a terceirização nos hospitais. Na nota enviada, o comitê faz uma série de perguntas sobre como vai ficar o funcionamento dos hospitais e se, por exemplo, os direitos dos trabalhadores serão respeitados.

Em nota, a Ebserh informou que não tem participação na votação do Consun-UFPA e que se manifestará só após fechado o contrato -quando implantará o plano de reestruturação dos hospitais, com medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica, assim como a recomposição do quadro de pessoal. Se houver necessidade de contratação, serão realizados concursos públicos.

Procurada, a administração da UFPA preferiu não se pronunciar, pois ainda não não recebeu qualquer documentação do comitê.

(Diário do Pará)