Belém sem água e esgoto choca a ONU

Saneamento é ‘sonho distante’ para milhões de brasileiros. Para os paraenses, então, nem se fala. No Pará, apenas 9,27% da população têm acesso à rede de esgoto. Em Belém, esse índice é ainda menor: 8%. E a cobertura total ainda é uma incógnita. Em recente visita a Belém, a relatora especial das Nações Unidas para o direito a água e saneamento, Catarina de Albuquerque, ouviu dados diferentes do prefeito Zenaldo Coutinho e da Cosanpa. Para Zenaldo, serão necessários 10 anos para atingir 30% de abastecimento no município. Já a Cosanpa calcula em 20 anos o alcance de meta de 100%. “É difícil dizer em quanto tempo o Estado como um todo terá um maior padrão de cobertura. Parece que eles não conversam entre si”, informou Catarina, em coletiva ontem em Brasília, quando apresentou suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país.

Após passar 10 dias visitando Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém, a perita independente instou as autoridades brasileiras nas esferas federal, estadual e municipal a dar prioridade aos mais pobres e marginalizados, “para assegurar que a eliminação progressiva das desigualdades no país e que todos tenham acesso a água e saneamento”.

Catarina Albuquerque disse, durante encontro com os jornalistas, que o Brasil se encontra entre os 10 piores países do mundo com falta de banheiro, com 7 milhões de brasileiros defecando diariamente ao ar livre. A situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na região Norte do Brasil, onde menos de 10% da população tem coleta de esgoto, isto é, quase 14 milhões de pessoas não desfrutam destes serviços. “Na fase final da minha missão, em Belém, fiquei chocada ao tomar conhecimento de que a taxa de coleta e tratamento de esgoto na cidade é de 8%, enquanto que em Macapá a mesma não passa de uns 3%”, revelou a relatora.

Ela revelou ter ficado particularmente chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a região Norte a mais afetada. “Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém e Macapá... São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica paga pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma população pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.

Na área do esgotamento sanitário, o que mais chocou a portuguesa Catarina Albuquerque foi a baixa cobertura dos esgotos. “Não condiz com os avanços do Brasil de hoje, onde 52% da população brasileira ainda não possui coleta de esgoto, e somente é tratado 38% do esgoto gerado. A situação das pessoas nas favelas e nos assentamentos informais não pode ser esquecida. E, apesar de reconhecer os progressos feitos neste âmbito, a verdade é que ainda existem milhões de brasileiros a viver em situações deploráveis, onde o acesso ao saneamento não passa de um sonho distante”, analisou.

Segundo ela, o baixo investimento em saneamento básico resulta num alto custo em saúde pública, com aproximadamente 400 mil internados por diarreia em 2011, com gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) de R$ 140 milhões, sendo que a grande parte dos atingidos foram crianças de 0 a 5 anos. “O investimento no saneamento faz sentido não só em termos de direitos humanos, mas igualmente de uma perspectiva econômica e de desenvolvimento. A nível mundial, por cada dólar investido em esgoto, há um retorno de cerca de 4 dólares. No caso do Brasil, há estudos que apontam para um retorno ainda maior, devido aos ganhos de produtividade e poupanças feitas nomeadamente na área da saúde”, informou catarina.

A representante da ONU destacou que é também no Norte e Nordeste onde se registram as maiores taxas de intermitência no abastecimento de água, sendo que, em seus estudos, constatou que 100% das famílias da região Norte sofre com pelo menos uma intermitência por mês. “Enquanto que nos casos em que a renda domiciliar mensal por morador é de até um quarto do salário mínimo, o déficit de abastecimento de água é de cerca de 35%, o mesmo é inferior a 5% nos casos em que a renda é superior a cinco salários mínimos”, destacou.

Ninguém deve ser deixado de lado”, afirmou Catarina ao congratular-se com os significativos progressos alcançados pelo Brasil na realização dos direitos a água e saneamento. “O recentemente adotado PlanSab (Plano Nacional de Saneamento Básico) é um excelente documento que irá guiar as ações a nível nacional nos próximos 20 anos com recursos financeiros muito significativos”, afirmou.

O plano, com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

O relatório final da especialista Catarina Albuquerque vai ser apresentado em setembro de 2014, quando acontece a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O Ministério das Cidades não se manifestou sobre o relatório preliminar da perita da ONU.

(Diário do Pará)