Jader: R$ 10,1 milhões para 26 municípios

O senador Jader Barbalho (PMDB/PA) destinou R$ 10,1 milhões para 26 municípios paraenses. Todas as emendas já foram empenhadas, ou seja, garantidas pelo Governo Federal. O recurso é proveniente de emendas parlamentares feitas ao Orçamento Geral da União em 2013. Os repasses começam a ser feitos tão logo as prefeituras beneficiadas comprovem estar em dia com as obrigações legais, não apresentando pendências no Cadastro Único de Convênios, o CAUC. No caso das emendas feitas para melhoria da estrutura da saúde nos municípios, um total de R$ 5 milhões, não há necessidade de comprovação do CAUC.

O Governo Federal é responsável pela liberação do recurso. Em 2013, o senador Jader Barbalho destinou recursos para atender às maiores demandas da população, que foram inclusive citadas na última pesquisa CNI/Ibope como as áreas de maior reprovação por parte da população paraense em relação ao governo de Simão Jatene. Estas áreas são: saúde, apoio à agricultura e melhoria no saneamento básico nos municípios.
Para a saúde foram R$ 5 milhões para a construção de unidades básicas, reaparelhamento hospitalar, melhoria do atendimento nos serviços de saúde, entre outras ações prioritárias. Os municípios beneficiados nesta área são: Vigia de Nazaré, Acará, Altamira, Aurora do Pará, Benevides, Canaã dos Carajás, Castanhal, Cumaru do Norte, Faro, Marabá, Redenção e Trairão.

Emendas feitas junto ao Ministério das Cidades, que vão promover melhorias no saneamento básico, na mobilidade urbana, em moradias, entre outras ações foram feitas para os seguintes municípios: Breves, Itupiranga, Tucumã, Xinguara, Peixe-boi, Santana do Araguaia e Tomé-Açu.
Santana do Araguaia também vai receber recursos para incentivo à agricultura local. Jader Barbalho destinou, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um montante de R$ 2,6 milhões que vão beneficiar agricultores dos municípios de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Pau D’Arco, Brejo Grande do Araguaia, Dom Eliseu e Santa Maria das Barreiras.

COMPROMISSOS

As emendas feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA) – enviada pelo Executivo ao Congresso anualmente–, são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.

Além das emendas individuais, o senador Jader Barbalho também participou da alocação de recursos para o Pará por meio de emendas de bancada. Para o senador, é obrigação de o parlamentar ter uma visão ampla sobre as demandas dos municípios e da população em sua área de atuação. “Esta é uma ação na qual o parlamentar pode olhar de forma mais efetiva para seu Estado”, ressalta.

(Diário do Pará)