Pará amplia casos na lista contra trabalho escravo

Em dezembro de 2013, Antônio Erisvaldo Sousa Silva foi autuado duas vezes por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Em duas propriedades, uma no Pará e outra no vizinho Maranhão, foram constatadas práticas de trabalho escravo. Em terras maranhenses a autuação se deu na Fazenda Pampulha, em Açailândia. No Pará, o trabalho escravo foi detectado na Carvoaria do Valdo, em Rondon do Pará.

A reincidência mostra o quanto a prática do trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Estado. O Pará ainda lidera essa lista, como aponta o relatório divulgado pelo MTE no último dia 30 de dezembro.

O cadastro possui atualmente 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam esses patrões pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o Estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).

VERGONHA CAMPEÃ

Foram 82 autuações no estado esse ano. Encabeçar a lista não é novidade no Pará. Desde 2002, o estado é campeão de trabalho escravo, sempre acompanhado por Mato Grosso.

A origem dos trabalhadores costuma ser o Maranhão. De lá vem, principalmente das pobres zonas rurais, o maior contingente de mão de obra para a pecuária, o desmatamento de terras e a produção de carvão. Essas são as três principais atividades que impulsionam o trabalho escravo no Pará.

As novas propriedades autuadas no Pará, em ações que se concentraram nos meses de junho, outubro e dezembro, concentram-se basicamente no sul, sudeste e oeste do estado.

E apesar de se espalharem por pelo menos 34 municípios diferentes, é em São Félix do Xingu, com oito casos e Itupiranga, com sete autuações os que ostentam o título de municípios com maior número de casos de trabalho escravo em 2013. Em 2012, São Félix havia registrado seis casos de propriedades com trabalho similar à escravidão.

A FERRO

“São Félix se mantém como maior foco. Se o governo brasileiro quiser resgatar trabalhadores é só botar gente lá”, afirmou no início de 2013 ao DIÁRIO, José Ribamar Miranda da Cruz, à época chefe de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE-PA).

Há casos como o de Leandro Adjuto Martins Carneiro, autuado pelo MTE em fazendas situadas em São Félix do Xingu e em São Domingos do Araguaia.

Na lista atualizada, a surpresa é o município de Paragominas, cuja imagem mais recente de município verde ficou comprometida com o registro de três propriedades autuadas por utilizar trabalho escravo.

Em anos passados, uma fazenda em Paragominas tinha o hábito de marcar empregados a ferro, segundo consta em registros da STRE, em Belém.

Pobreza move a roda da exploração

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), a pesquisadora Valena Jacob Chaves Mesquita percebeu que o aliciamento nem sempre começa de forma forçada. O que motiva o trabalhador é a falta de perspectiva e a ilusão de trabalho remunerado. Todo o processo de degradação vem depois, com as dívidas, as condições desumanas de trabalho e a violência a que são submetidos os trabalhadores.

Na atual legislação, trabalho escravo se caracteriza por trabalho forçado, jornada exaustiva, trabalho degradante e restrição de locomoção por qualquer meio, em razão de dívida contraída com empregador ou quem o represente.

DEFINIÇÃO

É contra essa definição que a senadora Kátia Abreu, do Tocantins, faz campanha. Uma das principais defensoras dos interesses dos grandes proprietários de terra no país, a presidenta da Confederação Nacional de Agricultura quer uma definição mais precisa sobre o que é trabalho escravo e trabalho degradante, por achar que fazendeiros e outros grandes proprietários de terra são vítimas de preconceito.

A ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego impede que os proprietários nela incluídos receba financiamentos públicos.

O que se discute em Brasília é a possibilidade de confisco de propriedades de quem executa trabalho escravo. A bancada ruralista é contra o projeto.

(Diário do Pará)