O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) autorizou nesta terça-feira (7) a internação da servidora pública Maria Augusta Fayal, 33, em um hospital de diagnóstico e com centro cirúrgico completo para corrigir uma disfunção temporomandibular. A medida, segundo o instituto, visa elucidar o diagnóstico da servidora, pois a solicitação feita ao Iasep (cirugia de artroplastia) não atendia a patologia indicada pelo odontólogo.
Maria Augusta tentava desde outubro passado marcar a cirurgia corretiva, porém, segundo ela, não conseguia retorno tanto do instituto quanto do Ministério Público do Estado (MPE). Neste intervalo, o Iasep alegava, principalmente, ausência dos exames que comprovassem que a respectiva cirurgia não era de caráter estético.
"Essa confusão no diagnóstico e na solicitação do odontólogo provocou uma demora na liberação do procedimento, mas adotamos uma medida, em caso excepcional, e liberamos a guia de internação para que a segurada possa se internar, fazer um diagnóstico preciso e realizar a cirurgia indicada, inclusive com o uso de material de órtese e prótese, se for necessário", afirmou o médico Raimundo Arias, coordenador de Saúde do Iasep.
O odontólogo Francisco Neves, na solicitação encaminhada ao Instituto, declara “que o código do procedimento é referente à artoplastia de ATM, já que na tabela referencial não consta código para artrocentese de ATM”. O profissional sabia que o procedimento indicado não tem cobertura contratual pelo plano dos servidores do Estado (PAS), e solicitou outro procedimento que não atende às necessidades da paciente.
A cobertura deste procedimento, ainda segundo o coordenador, foi autorizada "porque a missão do instituto é garantir com efetividade a assistência à saúde dos segurados" e que "cerca de 1% desses procedimentos resultam em problemas como esse, geralmente por causa de solicitações incorretas, ausência de laudos e exames."
O DOL tentou contato com a servidora pública, porém, as ligações cairam na caixa postal.
(DOL com informações do Iasep)
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