TRE decidirá sobre vaga deixada por Guerreiro

Vai caber ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA) a decisão sobre quem vai ocupar a vaga deixada pelo deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), falecido no dia 2 de janeiro, após um infarto fulminante. Há um impasse entre a presidência do partido, que defende que o posto pertence à sigla - visto que a eleição para parlamentares é proporcional, e não majoritária-, e o primeiro suplente de Guerreiro, José Francisco Pereira, que se desfiliou do Partido Verde e hoje é o atual presidente estadual do PMN.

A petição impetrada à Assembleia Legislativa pelo PV pedindo que o sexto suplente e único dentre os seis primeiros ainda filiados à sigla, Mário Alves, ocupe o cargo, chegou quase ao mesmo tempo que a de Zé Francisco. Então o presidente da casa, deputado Márcio Miranda (DEM), pediu consulta ao Tribunal. Uma reunião foi realizada ontem no TRE-PA com representantes de todas as partes, ocasião em que ficou acertado que a decisão final seria feita em plenário pelo colegiado, em uma das duas próximas sessões ordinárias do Tribunal.

Vale lembrar que Mário Alves foi diplomado pelo TRE em 18 de dezembro, após a cassação de Gabriel Guerreiro, no mês anterior, sob acusação de conduta vedada e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2010 - depois de virem à tona ligações telefônicas entre ele e o então secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Cláudio Cunha, em que a conversa tratava sobre a possibilidade de celeridade na aprovação dos planos de manejo. O TRE entendeu que se tratava de uma forma de compra de votos por parte do parlamentar.

Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu o mandato ao deputado um dia antes, em 17 de dezembro, Alves acabou não assumindo.

(Diário do Pará)