Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), anunciou a inclusão de uma nova etapa exigida no processo de habilitação de condutores da categoria B. É a obrigatoriedade da realização de aulas em um simulador de prática de direção veicular, onde o aluno que iniciou o processo para a primeira habilitação desde a data da resolução terá que participar de cinco horas/aula, de 30 minutos cada, no equipamento.
De acordo com o Detran, as aulas no simulador deverão ser ministradas após o início do curso teórico e antes da emissão da Licença Aprendizagem de Direção Veicular, por profissional credenciado pelo Detran e vinculados ao Centro de Formação de Condutores.
A resolução só começou a ser cobrada desde dia 06, com a volta do funcionamento do Detran. Com isso, alunos que deram entrada em seus processos antes dessa data, ficam isentos da cobrança dessa etapa na emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. “A nova etapa só será cobrada aos alunos que deram entrada no processo a partir do dia 06. Não haverá prejuízos para quem o fez antes dessa data, que poderá tirar sua habilitação normalmente”, garantiu a Coordenadora de Habilitação de Condutores do Detran, Ana Carolina Sampaio. “Nossa intenção principal com a exigência das aulas no simulador é colocar no trânsito, pessoas realmente aptas a conduzir o veículo com segurança. Essa é também uma forma do instrutor mapear as maiores dificuldades do aluno na aprendizagem e ter uma melhor percepção sobre quando ele estará realmente pronto para dirigir com segurança”, explicou Ana.
Autoescolas reclamam custos
Uma comissão de 50 representantes do Sindicatos das Autoescolas do Pará se reuniu na tarde de ontem para discutir a obrigatoriedade do simulador e outros problemas da área. Eles alegam a falta da implantação, por parte do Detran, de um sistema biométrico (reconhecimento digital e de imagem - foto), nas autoescolas, com sistema vinculado ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e Detran, para comprovar a participação do aluno nas aulas, inclusive no simulador.
Eles dizem que esse é o único modo que o Detran teria de fiscalizar corretamente o uso do equipamento. “Há muitos anos, entramos com um mandado de segurança cobrando a implantação da biometria no Pará e nunca fomos atendidos pelo Detran. Não somos contra o uso do simulador, só não queremos que seja exigido de qualquer jeito. Não existe uso de simulador sem a biometria”, explicaram.
Outro problema apontado pela comissão é sobre o fornecimento dos simuladores. Só existem no Brasil três fabricantes, em São Paulo. “No Pará, temos 212 autoescolas. Não há condições de implantarmos essa nova etapa se não temos nem onde adquirir o equipamento”, reclamam. E explicaram que nada podem fazer ainda. “Se não forem tomadas providências que beneficiem os dois lados, as autoescolas vão paralisar”, afirmaram. Hoje eles farão uma nova reunião.
Custos
Só o valor do simulador de prática de direção veicular é em torno de R$ 42.000, sem incluir o frete, que custa cerca de R$ 5.000, e a manutenção mensal, R$ 1.700. E, segundo os proprietários das autoescolas, cada aluno vai gastar mais R$ 200 para pagar as aulas somente no simulador.
(Diário do Pará)
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