Estado de emergência é publicado no Diário Oficial

Foi publicado na edição desta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Estado do Pará, o decreto de situação de risco no município de Abaetetuba, atingido por uma erosão que destruiu uma série de casas no último sábado (4), no bairro de São João.

O município já havia solicitado a declaração de estado de emergência na segunda-feira (6), mas o protocolo foi publicado apenas hoje. De acordo com o decreto, assinado pela prefeitura, a erosão destruiu 13 imóveis e danificou outros 23, o que levou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a relatar a situação de emergência.

Instaurado o quadro, o município fica autorizado a mobilizar todos os órgãos municipais a atuarem em ações de resposta ao desastre, convocar voluntários para auxiliar nas atividades, desapropriar ou utilizar propriedades privadas que estejam em áreas de risco ou que possam servir para atender ás vítimas.

Também ficam livres de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades relacionadas à reabilitação das áreas atingidas pela erosão.

Segundo um relatório prévio da Defesa Civil, pelo menos 322 pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela erosão, sendo que 28 famílias estão desalojadas. Parte dos desabrigados está alojada no ginásio municipal, no centro da cidade.

Nesta terça-feira (7), uma equipe de engenheiros da Cohab chegou ao município para orientar as vítimas sobre como conseguir os cheques moradia e sobre como poderá ser feita a reforma das casas.

Diversas entidades também tentam ajudar as vítimas da erosão através de campanhas de arrecadação de donativos.

(DOL)