Previdência injeta mais recursos que o FPM

A Previdência Social repassa, para 71,8% dos municípios brasileiros, mais recursos que o próprio Fundo de Participação dos Municípios (FPM), hoje considerado a maior fonte de sustentação das pequenas cidades no país.

Mensalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga mais de 31 milhões a beneficiários. Em 3.996 municípios brasileiros, o pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ultrapassou os repasses do FPM. Na região Norte, em pouco mais da metade das cidades (51,7%) os repasses do INSS são maiores do que os do FPM. Na região Centro-Oeste, essa proporção é de 60,9%.

Segundo um levantamento realizado pela Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, do Ministério da Previdência Social, a região com maior número de cidades nessa situação é a Sul: 76,7% dos municípios recebem mais recursos do INSS do que do FPM. Em seguida, vem a região Sudeste, com 76%, e a Nordeste, com 72,6%.

Para se ter uma ideia, as duas maiores cidades paraenses - Belém e Ananindeua juntas, receberam em 2012 (último dado disponibilizado pelo MPS) R$ 2.168.500.810,00 em repasses da Previdência. Já o repasse do Fundo de Participação dos Municípios foi, também somado, de R$ 370.568.603,00, ou quase 2 milhões a menos que o INSS.

Repasses

Em uma cidade grande, como São Paulo, por exemplo, os repasses da Previdência ultrapassam os do FPM em R$ 25,7 bilhões. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 16 bilhões. Em municípios pequenos, os recursos dos benefícios do INSS impactam ainda mais no aquecimento da economia local. Em Xinguara, por exemplo, os benefícios do INSS injetaram R$ 39.877.025,00 em 2012, enquanto os repasses do FPM foram de R$ 11.836.073,00.

Em Tucuruí a Previdência pagou, em 2012, R$ 92,3 milhões contra R$ 19,7 milhões do FPM. Entre os pequenos municípios, a maior diferença acontece em Igarapé-Açu, com R$ 62,8 milhões repassados para beneficiários da Previdência, contra R$ 10,5 mi do FPM.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, diz que os números demonstram que os recursos da Previdência movimentam a economia da maioria dos municípios brasileiros. Segundo ele, o dinheiro dos benefícios é utilizado para consumo e muito pouco vai para poupança. “Na maioria dos casos, são famílias de baixa renda que têm necessidades básicas de consumo”, explica.

Rolim ressalta que o pagamento dos benefícios é essencial para manter a segurança social de milhões de famílias e redistribuir a renda no país. “Quanto menor e mais pobre for o município, mais importante é o repasse do INSS. Esses benefícios geram renda e, consequentemente, consumo, além de ajudarem na geração de impostos e de empregos”.

(Diário do Pará)