Pará recebe R$ 21 milhões em recursos

Relatório do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que o Pará recebeu mais de R$ 21 milhões do Governo Federal para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família. Em todo país, esse repasse foi da ordem de R$ 421 milhões, no período de janeiro a outubro do ano passado. No Pará, os recursos foram divididos para 143 municípios. Belém, Santarém e Ananindeua encabeçam a lista dos que mais receberam do Governo Federal (ver lista abaixo).

Os recursos transferidos pelo MDS correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O indicador mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.

De acordo com o Ministério, as prefeituras têm autonomia para escolher as ações em que os recursos são aplicados, “desde que diretamente relacionadas à gestão de condicionalidades, gestão de benefícios, acompanhamento das famílias beneficiárias, inserção e atualização dos dados do Cadastro Único, implantação de programas complementares, fiscalização ou controle social do Bolsa Família”. Geralmente esses recursos são usados para a aquisição de material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.

Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55, ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-M. Para receber os valores, também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social. No Pará, sete municípios não receberam recursos. São eles: Colares, Curralinho, Ipixuna do Pará, Marapanim, Oeiras do Pará, Peixe-Boi e Santa Luzia do Pará.

Estados

Os governos dos Estados também recebem recursos do MDS. No ano passado, até outubro, mais de R$ 16 milhões foram repassados a eles por meio do IGD. Para ter direito, o índice deve ser maior ou igual a 0,6. Também são exigidas a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, a habilitação ao Suas, a formalização de uma comissão intersetorial de gestão do programa e a aprovação das contas pelos conselhos de assistência social.

(Diário do Pará)