Falta de saneamento deixa Belém feia e doente

Nos últimos anos, mais da metade das internações nos hospitais públicos de Belém foi de crianças menores de 5 anos. É o quinto pior índice do Brasil, conforme registro de internações infantis registradas pelo SUS em 2011. Pior ainda é que 72,7% dos diagnósticos foram por doenças causadas pela falta de saneamento básico. Diarreia é a maior inimiga destas crianças. Com isso, o gasto total do Sistema Único de Saúde por 100 mil habitantes em Belém foi de R$ 131.089. A taxa de internação por diarreia é de 505,4 por 100 mil habitantes. Ao completar 398 anos, Belém continua tendo um dos mais vergonhosos índices de saneamento, agente da maioria das doenças provocadas nas suas crianças.

Estes e muitos outros dados foram compilados pelo Instituto Trata Brasil, em um estudo feito pela pesquisadora Denise Kronemberger. O conteúdo do trabalho surgiu como resultado da análise de dados divulgados por diferentes institutos e tem como objetivo fazer uma relação entre o saneamento básico inadequado e males, sobretudo as diarreias.

O estudo permite também que sejam medidos os impactos do esgotamento sanitário inadequado no SUS. O estudo analisou os 100 maiores municípios brasileiros em população no período de 2008 a 2011. Em foco, os impacto dos agravos relacionados ao esgotamento sanitário inadequado: perfil de morbi-mortalidade por diarreias e quadro relativo de gastos hospitalares com internações. As doenças diarreicas são: ‘cólera’, ‘shiguelose’, ‘amebíase’, ‘infecções por salmonella’, ‘infecções intestinais bacterianas’, ‘doenças intestinais por protozoários’, ‘infecções intestinais virais’, ‘diarreia e gastroenterite de origem infecciosa’.

Os municípios da Região Metropolitana, sobretudo Belém e Ananindeua, têm um dos piores índices de saneamento básico do Brasil. De acordo com o levantamento do Instituto Trata Brasil, das 100 cidades analisadas em todo o Brasil, Ananindeua é a quarta pior em relação ao saneamento básico. Belém aparece na sexta pior colocação, com apenas 6% de esgotamento sanitário.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) menciona o saneamento básico precário como uma grave ameaça à saúde humana. Apesar de disseminada no mundo, a falta de saneamento básico ainda é muito associada à pobreza, afetando principalmente a população de baixa renda - mais vulnerável devido à subnutrição e muitas vezes pela higiene inadequada. Doenças relacionadas a sistemas de água e esgoto inadequados e às deficiências com a higiene causam a morte de milhões de pessoas todos os anos, com prevalência nos países de baixa renda.

Estação do perigo

De acordo com a OMS, 88% das mortes por diarreias no mundo são causadas pelo saneamento inadequado. Destas, aproximadamente 84% são de crianças, sendo, segundo o Unicef, a segunda maior causa de mortes em crianças menores de 5 anos de idade. Estima-se que 1,5 milhão de crianças nesta idade morram a cada ano vítimas de doenças diarreicas, sobretudo em países em desenvolvimento.

Nos países de clima quente, as diarreias ocorrem mais durante a estação chuvosa, e tanto as inundações quanto as secas aumentam o risco de ocorrência dessas doenças, tais como a cólera, giardíase, infecção por shiguella, febre tifoide, infecção por E. coli, entre outras. No Brasil, as doenças de transmissão feco-oral, especialmente as diarreias, representam em média mais de 80% das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, segundo dados de 2012 do IBGE.

Ter ou não acesso a uma água de qualidade e um bom sistema de coleta e tratamento de esgotos faz toda a diferença para afastar estas doenças que sobrecarregam o sistema de saúde, ocupam milhares de leitos hospitalares, afetam as crianças e as cidades como um todo.

Em 2011, em 45% dos 100 municípios analisados pelo Instituto Trata Brasil, mais da metade das internações foi representada por crianças. As 10 cidades com maiores taxas foram Duque de Caxias (77,1%), Juazeiro do Norte (74,1%), Macapá (73,5%), Feira de Santana (73,3%), Belém (72,7%), Porto Velho (72,4%), Manaus (71,1%), Nova Iguaçu (68,1%), São João de Meriti (66,8%) e Uberaba (66,7%).

Naquele ano, 138.447 crianças menores de 5 anos foram internadas por diarreia, sendo que 28.594 nas 100 cidades analisadas, ou seja, 20,7% do total no Brasil. Em 2010, foram 40.439 e, em 2009, 37.485 crianças.

Os números mostram que o total de crianças internadas por diarreia nestas 100 cidades representou 53% do total destas internações no Brasil (54.339).

Estes resultados reforçam que as crianças são a parcela da população mais vulnerável à falta de saneamento básico adequado e, consequentemente, às diarreias. Significa que as carências de saneamento atingem não somente a população atual, mas deixam sequelas para o futuro.

As regiões mais pobres do país e as periferias de grandes cidades são as áreas mais críticas em termos de internações por diarreias. Em 2011, as 10 piores cidades em taxas de internação por diarreia responderam por 37% das internações nas 100 maiores cidades. Belém e Ananindeua podem ser considerados casos críticos, uma vez que ocupam os piores lugares no ranking de taxa de internação por diarreia em todos os anos analisados.

Em contrapartida, as cidades de Taubaté (SP), Praia Grande (SP), São Bernardo do Campo (SP), Suzano (SP), Bauru (SP) e Campinas (SP) estiveram entre os 10 melhores em taxas de internação por diarreia em todos os anos analisados, um total de 1.100 pessoas, o que representa apenas 2% do universo das 100 maiores cidades.

Na capital paraense e em todos os municípios da região metropolitana, o esgoto das casas é despejado em valas, córregos, nos rios e mesmo nas ruas. As crianças convivem e brincam com esgoto à céu aberto. Os problemas se agravam com as chuvas.

Retrocesso

Água tratada também é artigo de luxo. Belém tem 76,3% da população atendida com água tratada. Entre as 100 maiores cidades brasileiras, ocupa o 93º lugar. Apenas 1,6% do esgoto despejado na cidade é tratado pela Cosanpa. O surpreendente é que a capital apresenta recuo no número de ligações de água tratada pela Cosanpa.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, em 2010 havia 287.028 ligações de água em Belém. Em 2011, o número reduziu, foi para 265.402, apresentando o maior crescimento negativo do Brasil, uma perda de 21.636 ligações. Para conseguir universalizar o abastecimento, serão necessárias 408.642 ligações nos próximos anos. Estes são os dados que constam no SNIS/2011, usados como base para o levantamento do Instituto Trata Brasil.

O grupo de pesquisa hidráulica e saneamento da Universidade Federal do Pará (UFPA) calcula que seriam necessários R$ 2,5 bilhões para garantir água tratada e coleta de esgoto aos moradores da Região Metropolitana de Belém.Gestores: acesso universal a água pode levar 20 anos

Em recente visita a Belém, a relatora especial das Nações Unidas para o direito a água e saneamento, Catarina de Albuquerque, ouviu dados diferentes sobre o abastecimento de água do prefeito Zenaldo Coutinho e da Cosanpa. Para Zenaldo, serão necessários 10 anos para atingir 30% de abastecimento no município. Já a Cosanpa calcula em 20 anos o alcance de meta de 100%. “Parece que eles não conversam entre si”, observou Catarina, que conclui um relatório que vai ser apresentado à ONU sobre as condições sanitárias do Brasil.

Catarina lembra que o Brasil está entre os 10 piores países do mundo com falta de banheiro - 7 milhões de brasileiros defecam diariamente ao ar livre. A situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na região Norte, onde menos de 10% da população tem coleta de esgoto - quase 14 milhões de pessoas. As desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico - sendo a região Norte a mais afetada - chama a atenção da ONU. “Em Belém, fiquei chocada ao saber que a taxa de coleta e tratamento de esgoto na cidade é de 8%”.

“A baixa cobertura dos esgotos não condiz com os avanços do Brasil de hoje: 52% da população brasileira ainda não possui coleta de esgoto e somente é tratado 38% do esgoto gerado. Ainda existem milhões de brasileiros em situações deploráveis, onde acesso a saneamento não passa de sonho distante”.

A ONU lembra que o baixo investimento em saneamento básico resulta num alto custo em saúde pública, com aproximadamente 400 mil internados por diarreia em 2011, com gastos do SUS de

R$ 140 milhões. “Investir em saneamento faz sentido não só por direitos humanos, mas numa perspectiva econômica e de desenvolvimento. A nível mundial, por cada dólar investido em esgoto, há um retorno de cerca de quatro dólares. No caso do Brasil, há estudos que apontam para um retorno ainda maior”, informou Catarina.

Durante a visita da ONU a Belém, a Cosanpa citou obras para melhorar o abastecimento de água. Uma é modernização da Estação de Tratamento de Água do Bolonha, um investimento de R$ 148 milhões para recuperação da capacidade de vazão plena. A segunda obra é referente a duas adutoras. Outra, com projeto e solicitação de recursos junto ao BNDES, seria extensão da avenida João Paulo II, interligando o centro de distribuição de Ananindeua e Marituba. No interior, a Cosanpa destacou a ampliação do sistema de abastecimento de água de Marabá, para os bairros Novo Horizonte e Laranjeiras em fase de testes.

(Diário do Pará)