Corrupção e má gestão assolam saúde da capital

O maior desafio da saúde no município de Belém envolve um misto de gestão e compromisso. Nos últimos nove anos – oito deles no governo de Duciomar Costa e um no de Zenaldo Coutinho -, a gestão tem andado para trás. Um exemplo é a gestão plena, conquista que correu o risco de ser perdida. Duciomar quase acabou com ela, alegando que os repasses eram insuficientes. Ocorre que o prefeito sequer prestou contas do dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde e as suspeitas de desvio cresceram como bola de nove a ponto de ações civis públicas terem sido abertas para identificar o destino das gordas verbas. Nos processos, Duciomar ainda não conseguiu obter qualquer vitória na Justiça Federal.

A máquina do setor foi engessada, mas Zenaldo assumiu sem ter como desatar tantos nós. O atual prefeito, na tentativa de romper as amarras, decidiu partir para as chamadas ações emergenciais, dispensando licitações. Ainda assim, mesmo gastando muito dinheiro, o resultado é quase nenhum. A sensação de abandono da saúde salta aos olhos da população.

Carlos Haroldo Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp-PA) , que já enfrentou de peito aberto os desmandos da gestão de Duciomar, chegando até a receber ameaças, observa que, além desses problemas, o mais novo seria a privatização dos Pronto-Socorros da 14 de Março, do Guamá, do Samu e da Upa, cujo decreto estaria pronto para ser assinado pelo prefeito. “Infelizmente, as notícias não são boas. A entrada das OS (Organização Social) já está definida e a entrada delas na atual gestão deve aparecer no Diário Oficial do Município, nos próximos dias”, antecipa o sindicalista. E dispara: “Na hora em que o Zenaldo chama a iniciativa privada para cuidar da saúde em Belém, ele tira do poder público a responsabilidade de avançar na questão”. A prefeitura, procurada, nega que isso vá ocorrer.

Carlos Haroldo salienta que, na data do aniversário da cidade, não há o que comemorar. Há questões não resolvidas e uma delas é o salário dos servidores. “Sem a valorização do servidor municipal, não é possível se obter uma gestão plena do setor. O prefeito tem evitado entrar em embate com a organizada categoria dos servidores, mas o problema é que servidores convivem com uma defasagem salarial entre 60% e 70%”, segundo o sindicalista.

As gratificações do SUS foram reajustadas onze vezes, porém isso não foi repassado para os servidores. Em recente reunião com o super-secretário Augusto Coutinho, irmão do prefeito, os sindicalistas ouviram a promessa de pagamento de 20% do adicional de turno, o que é um direito de quem, por exemplo, trabalha no Samu.

Míngua

O setor que atende os pedidos de socorro das ruas, aliás, também precisa de atenção. A maioria das ambulâncias está quebrada. As que ficam no “prego” são consertadas em oficinas de fundo de quintal. Além disso, faltam até uniformes para os socorristas. A situação é tão crítica que o Ministério da Saúde ameaça descredenciar o Samu por não alimentar seu sistema de informações nem credenciar os serviços. O prefeito pediu tempo para resolver o problema.

Enquanto as soluções não aparecem, qual a saída para um futuro melhor na saúde? Além de resolver os atuais problemas, que não são poucos, seriam necessários investimentos maciços no programa Saúde da Família – uma ação importante que previne doenças -, na qualificação e melhor remuneração dos servidores. Ações paralelas, como o recolhimento e a destinação do lixo produzido pela população, assim como combate à poluição ambiental, também ajudariam a prevenir doenças.

Para o diretor administrativo do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia, três problemas jogaram a saúde estadual na situação calamitosa que incomoda a todos: falta de mais recursos federais, gestão incompetente e corrupção. “Boa parte do dinheiro da saúde vai pelo ralo da corrupção”, sentencia.

Ele critica a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), dizendo que a finalidade dela seria fiscalizar e organizar a saúde estadual e não agir como prestadora de serviços, como faz, por exemplo, no caso da atenção básica. “Quando isso tem resolutividade, resolve em torno de 85% dos problemas. Porque a atenção básica visa três coisas: proteção à saúde, promoção da saúde e prevenção de doenças”.

Para Sindmepa, não há falta de médicos: faltam políticas

Sobre a alegação da falta de médicos nos postos de saúde e hospitais do município, feita durante a semana pelo Conselho Municipal de Saúde, em documento entregue ao prefeito, o diretor administrativo do Sindicato dos Médicos do Pará, João Gouveia, é enfático: “Não há falta de médicos. Isso não é verdade. O que há é a falta de uma política para fixar os médicos que não querem trabalhar no SUS. Eles não querem porque as condições de trabalho são péssimas”.

De acordo com o diretor do Sindmepa, para constatar isso, basta visitar uma unidade de saúde, que ele diz não poder ser chamada de saúde, mas de doença, tamanha a precariedade das instalações, material de trabalho, equipamentos e medicamentos. A maioria sequer possui aparelho para medir a pressão do doente, estetoscópio ou termômetro.

Porto Dias

Se o povo procura os pronto-socorros, explica, é porque não há atendimento adequado nos postos de saúde e isso não acontece somente em Belém, mas em todo o Estado. A respeito da compra do hospital Porto Dias pela prefeitura, Gouveia considera que, do jeito que estão os PS da 14 e do Guamá, “qualquer coisa é melhor”. Para que o Porto Dias funcione como hospital público, o sindicalista entende que devem existir condições de trabalho e remuneração digna para os profissionais. Um médico, hoje, recebe da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) o salário base de R$ 724, ou seja, o mínimo. “Qual o estímulo que o profissional tem para se qualificar?”, questiona o diretor. A resposta cabe ao prefeito.

(Diário do Pará)