Prejudicados por voos da TAM podem recorrer ao MPF

Quem se sentiu prejudicado por atrasos ou suspensão de voos da TAM, durante os dias de sufoco no Aeroporto Internacional de Belém, deve registrar denúncia pelo site http://cidadao.mpf.mp.br, enquanto o órgão avalia se houve irregularidades no atendimento aos consumidores. Segundo o MPF, serão avaliadas questões como o cumprimento de normas que preveem alimentação, acomodação e outros itens aos passageiros quando houver atraso ou cancelamento das partidas, bem como a estrutura disponibilizada pela empresa para organizar o atendimento aos passageiros no aeroporto.

“Inicialmente, a investigação havia sido instaurada para analisar a decisão pela suspensão dos voos, mas a TAM informou na noite de domingo que voltou a operar normalmente. Segundo comunicado publicado pela empresa, para garantir segurança aos passageiros, a companhia decidiu não operar no aeroporto em caso de acúmulo de lâminas d’água ou pista severamente molhada, e por isso alguns voos estavam sendo cancelados desde a última quarta-feira, 8 de janeiro”, diz a nota do MPF.

A TAM informou ao MPF que decidiu retomar os voos depois que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apresentou laudo técnico em que relatou as melhorias realizadas na pista do terminal. Além disso, houve a suspensão do aviso expedido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) com alerta para as condições escorregadias da pista local. Ainda no domingo, o procurador da República em Belém, Bruno Araújo Soares Valente, esteve no aeroporto e lá se reuniu com representantes da Infraero, da TAM e do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I). Na reunião, a Infraero detalhou as medidas tomadas para evitar derrapagens na pista.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que, embora os voos da empresa tivessem sido normalizados ontem, continua fiscalizando se os passageiros prejudicados estão recebendo assistência. Ela também monitora as pistas do aeroporto que a TAM apontou como problemáticas e que estariam transmitindo insegurança a seus pilotos durante pousos e decolagens. Além da TAM, outras empresas áreas que atuam no local estiveram reunidas com a Anac, mas a maioria não fez críticas às pistas.

Despesas

Se houver atraso, cancelamento ou interrupção de voo, diz a Anac, a empresa tem de assegurar ao passageiro que se apresentar para embarque o direito de ele receber assistência material. Essa assistência consiste nas seguintes garantias: direito à comunicação, a partir de uma hora de atraso; de alimentação, a partir de duas horas de atraso; e de acomodação, a partir de quatro horas de atraso, conforme previsto na Resolução nº. 141/2010. Caso isso não ocorra, o prejudicado deve procurar a Anac, o Procon ou mesmo o Judiciário. A Anac recebe a reclamação pelo telefone 0800 725 4445, que funciona 24 horas e todos os dias da semana.

(Diário do Pará)