PSDB recorrerá da decisão que condena Jatene

Em coletiva na tarde de ontem, o presidente do PSDB do Pará, senador Flexa Ribeiro, anunciou que irá recorrer da decisão do juiz eleitoral Gabriel Costa Ribeiro, da 51ª Zona Eleitoral de Rondon do Pará, que condena o governador do Estado, Simão Jatene, por abuso de poder político e econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação, e o torna inelegível até 2020.

“Jatene não está inelegível. O que houve foi uma ação do juiz de primeira instância indevida e estranha em que ele coloca o governador na mesma situação dos candidatos à prefeitura de Dom Eliseu”, disse Ribeiro.

Jatene foi condenado porque, durante o período eleitoral de 2012, concedeu entrevista em benefício dos candidatos Joaquim Neto e Gersilon da Gama, que teria sido exibida por Raimundo Euclides Santos Neto, o Quidão, em 27 de setembro daquele ano, a mando de Joaquim e de Gersilon, e reexibida nos dias 28 de setembro e 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro do mesmo ano.

Quidão é responsável direto pela administração e gerenciamento geral da TV Atlântico, Canal 5, que retransmite programação do SBT em Dom Eliseu. Joaquim e Gersilon foram eleitos prefeito e vice de Dom Eliseu, mas tiveram os mandatos cassados na mesma decisão que condenou Jatene.

A propaganda eleitoral na TV, ressaltou o magistrado, deve se restringir ao Horário Eleitoral Gratuito, “sendo vedada a propaganda sob quaisquer formas, inclusive paga, fora do horário eleitoral gratuito, e que a resolução do TSE n.° 23.370 de 2012 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012”.

Segundo o senador, a entrevista à qual o magistrado teve acesso seria apenas um momento de oferecer apoio para aqueles candidatos. Ribeiro diz que confia na Justiça e explicou que Jatene permanece no cargo de governador. Jatene está de férias e teria recebido a notícia “de forma tranquila”. “O candidato do PSDB é o Simão Jatene. Trabalhamos nessa linha. Não há outro”. O governador, segundo ele, deverá se afastar do cargo no início de abril para tentar a reeleição.

(Diário do Pará)