PV entra na justiça por vaga de Guerreiro

Como já havia sido ventilado pelo presidente do PV-PA, José Carlos Lima, o diretório estadual do PV entrou na Justiça Eleitoral com pedido de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa em desfavor de José Francisco Pereira, presidente do PMN-PA, empossado deputado estadual na vaga deixada por Gabriel Guerreiro (PV), falecido em janeiro. Zé Francisco é o primeiro suplente de Guerreiro quando de sua eleição, em 2010, mas saiu do PV no ano passado e migrou para o PMN.

O Partido Verde defende que Mário Alves, sexto suplente e único entre os seis primeiros que permanece na sigla, fique com o cargo. “É um caso clássico de infidelidade partidária. A vaga é do PV, a resolução 22.610 versa sobre isso, a decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). Se isso fosse há seis anos, eu ficava calado. Mas me pergunto como que, em 2014, alguém migra de um partido para outro e leva o cargo junto? A Assembleia Legislativa tirou o cargo do PV e deu ao PMN. É absurdo, anômalo e, do ponto de vista jurídico, inadmissível”, afirma o advogado do PV-PA, Robério D’Oliveira. “Não posso precisar quando a resposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) virá, mas creio que não será demorada, até mesmo pelo calor da matéria”, adianta.

Ele diz ainda que o TRE-PA, que irá julgar o pedido feito pelo PV, fez certo em não dar conhecimento à consulta feita pela AL ao colegiado, já que a conduta correta, juridicamente falando, não seria essa. “O tribunal agiu corretamente, não cabe o TRE decidir em um caso concreto. Era simples, era só a presidência da casa verificar quem era o primeiro suplente apto e empossá-lo. Mário Alves foi diplomado quando houve a cassação do saudoso deputado Gabriel Guerreiro, em dezembro passado, e era o nome apto para substituí-lo, com o aval do Tribunal Superior Eleitoral. Quando ele me perguntou o que havia acontecido, eu realmente não soube responder, porque o José Francisco, que é do PMN, assumir uma vaga do PV, é algo que não sei explicar como aconteceu”, reforça Robério.

(Diário do Pará)