OAB fará vistorias nas casas penais

A partir da próxima segunda-feira (20), uma comissão de advogados inicia o trabalho de vistorias nas casas penais do Pará, com o objetivo de verificar a realidade vivida pelos detentos. O trabalho resultará em um diagnóstico da situação carcerária, que será encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional para que, nos próximos meses, cobre melhorias das condições destas casas penais junto aos tribunais.

Segunda a advogada Ivanilda Pontes, conselheira e coordenadora do grupo de inspeção e fiscalização nas casas penais da OAB-PA, a comissão formada por oito membros de várias comissões da seccional Pará relacionadas ao sistema penal, estabeleceu um calendário para cumprir a Portaria nº 22, de 10 de janeiro deste ano, a pedido dos presidentes nacional e regional Marcus Vinicius Coêlho e Jarbas Vasconcelos, respectivamente, de vistorias nas casas penais.

O grupo percorrerá centrais de triagens, como os de São Brás, Cremação, Marambaia e Cidade Nova, o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci (CDPI), além de custódias para adolescentes e presídios no interior do Estado. No total, serão 21 unidades inspecionadas pelos advogados.

“Daremos um diagnóstico da situação carcerária do Estado, que está precária. Temos o conhecimento através das famílias que nesses presídios há o descumprimento dos direitos fundamentais, superlotação, desrespeito, maus-tratos com os presos”. A expectativa é que o trabalho seja realizado em duas semanas. Até o dia 4 de fevereiro o documento deve ser encaminhado à OAB.

(Diário do Pará)