Sob suspeita, gestão de OS ameaça crescer

O governo de Simão Jatene (PSDB) continua firme no processo de privatização da saúde pública no Pará, beneficiando com centenas de milhões de reais organizações sociais (OS´s) de fora do Estado. Agora será a vez do Hospital Galileu, em Ananindeua, cujas instalações foram alugadas pelo Estado por R$ 120 mil mensais em 2012. O hospital terá sua gestão mais uma vez entregue para uma organização social de fora.

Fontes da área médica asseguraram ao DIÁRIO que a beneficiada será a OS preferencial da gestão Jatene: a paulista Pró-Saúde que, desde 2011, vem faturando, por ano, a fábula de R$ 265 milhões para gerenciar quatro hospitais regionais (Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano, também em Ananindeua). Só não se sabe até agora o quanto mais essa “parceria” custará aos cofres públicos.

Nos últimos dois anos o Estado, através da Secretaria de Estado de Obras (Seop), gastou uma pequena fortuna – especula-se algo em torno de R$ 3 milhões - em obras de engenharia e compra de equipamentos para requalificação do Hospital Galileu em “Estabelecimento Público de média e alta complexidade, no município de Belém”. Ao contrário do que a farta propaganda governamental tenta passar, essa não foi uma obra da administração Jatene. A verdade é que o Estado não levantou um tijolo sequer na construção do Hospital Galileu, mas apenas alugou as instalações e equipou o estabelecimento. Agora vai entregar a gestão de mãos beijadas para a OS faturar mais algumas centenas de milhões de reais às custas do erário público.

CONTRATOS

O Hospital Galileu começou a ser construído em 2000 pela Associação Amazônica Evangélica, ligada à igreja Assembleia de Deus, contando com o apoio das emendas da bancada evangélica paraense no Congresso Nacional. Em 2010 o hospital foi finalmente inaugurado, mas foi entregue sem equipamentos, funcionando apenas a parte ambulatorial. Em 2012 o Estado firmou um contrato com a associação evangélica e alugou o prédio por R$ 120 mil. O contrato foi renovado ano passado.

No dia 29 de agosto do ano passado a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a resolução CES/PARÁ nº 055, de 19 de agosto de 2013 autorizando a secretaria a avaliar a aquisição efetiva do hospital. Entre as justificativas dadas pelo conselho para a compra está a necessidade de retaguarda em áreas críticas, com o Galileu servindo de apoio aos Hospitais Metropolitano, de Clínicas Gaspar Viana e do Abelardo Santos, devido ao “estrangulamento da capacidade de leitos para atender a demanda”.

Cinco meses depois, em 3 de janeiro passado, a Sespa publicou no DOE Convocação Pública das OS´s habilitadas no Estado interessadas em celebrar contrato de gestão com o Hospital Galileu. A visita técnica das organizações interessadas ocorreu de segunda a quarta-feira dessa semana e a divulgação da entidade selecionada será feita no próximo dia 23. A previsão é que até o dia 4/02 seja homologado todo o processo.

Pró-Saúde: cinco inquéritos no Tocantins

Numa série de reportagens feitas ano passado, o DIÁRIO mostrou que o faturamento da Pró-Saúde é sempre garantido, sem nenhum desconto, com a empresa atingindo ou não as metas contratadas, fato que, segundo profissionais da saúde ouvidos pelo DIÁRIO, deveria ser alvo de apuração do Ministério Público Federal por caracterizar improbidade administrativa envolvendo verbas federais.

Para avaliar o tratamento dispensado à Pró-Saúde pelo Governo do Estado cabe uma comparação: a OS recebeu do Estado do Tocantins cerca de R$ 258 milhões ao ano para administrar 17 hospitais, enquanto aqui no Pará, para administrar apenas quatro hospitais, a mesma Pró-saúde foi contratada por R$ 265 milhões, ou seja R$ 13 milhões acima do contratado no Tocantins para administrar 13 hospitais a menos aqui.

Porém, no Tocantins, a Pró-Saúde não encontrou a vida fácil e a mesma proteção que lhe foi dispensada no Pará. O Ministério Público Federal do Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar irregularidades nos contratos com a OS, tendo como base o relatório número 11969-Denasus a respeito das atividades desenvolvidas após a terceirização.

Os esquemas da Pró-Saúde não existem apenas no Pará. A diferença é que em outros Estados a OS é fiscalizada, investigada, cobrada e punida, como aconteceu no Tocantins, onde teve seus contratos de gestão rescindidos.

O Ministério Público do Estado do Pará já iniciou a devassa nas organizações sociais que gerenciam hospitais no Pará. O trabalho começou na sede do Instituto de Desenvolvimento Santa Maria (Idesma), responsável pela gestão do Hospital Metropolitano de Ananindeua nos anos de 2009 a 2012. Atualmente, a organização está no comando do Hospital Regional Público do Araguaia, em Redenção. A fiscalização abrangerá o INDSH, que administra o Hospital de Breves; Associação Cultural e Educacional do Pará (Acepa), que já administrou o Hospital Metropolitano de Belém; e finalmente a Pró-Saúde

Para reflexão: ao final de cada seis anos - prazo que o governo tem renovados os contratos de gestão com as OSs – a Pró-Saúde terá embolsado a fábula de R$ 1,6 bilhão do governo do Pará, com a ajuda da mão caridosa das autoridades estatais.

(Diário Online)