Protesto, confusão e engarrafamento de vários quilômetros que atingiu até o trânsito de Belém: esse foi o saldo da manifestação, em Ananindeua, das centenas de catadores do lixão do Aurá que saíram em passeata na manhã de ontem, do aterro sanitário em direção à BR-316. Eles fecharam a pista no quilômetro 5, no sentido Belém–Ananindeua, em protesto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em abril do ano passado pelos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba e pelo Ministério Público (MP).
O protesto acabou causando transtornos em Belém. Sem alternativa para desviar do trecho onde ocorria a confusão, restou a motoristas e passageiros de ônibus e vans doses cavalares de paciência. O trânsito ficou complicado desde o quilômetro 5 da BR-316 até a avenida Almirante Barroso, na altura do bairro do Marco.
O TAC prevê o cumprimento de medidas que visam beneficiar diretamente os trabalhadores do aterro sanitário do Aurá, por meio de cadastro das famílias em projetos voltados para assistência social, como educação, habitação, saúde e saneamento.
No entanto, a representante da Associação dos Catadores do Aurá (Asca), Ana Lúcia Moraes, afirma que não foi cumprido nenhum acordo até então. “Estamos há 6 meses para o fechamento do lixão e até agora nenhuma das prefeituras cumpriu com os acordos assinados”.
Além do TAC, os catadores exigem uma indenização no valor de R$ 20 mil para cada trabalhador. “Nenhum catador quer ser realocado para coleta seletiva, pois o retorno é muito menor em comparação ao trabalho realizado no lixão. Por isso, fizemos uma assembleia entre os catadores e foi definido uma indenização no valor de R$ 20 mil para cada trabalhador, mas as prefeituras afirmam não ter a quantia necessária para indenizar cerca de dois mil trabalhadores”, disse Ana Lúcia
O Movimento de Luta Popular (MLP) uniu forças com a associação, no objetivo de reivindicar atendimentos para as comunidades do entorno do Aurá. “Queremos a construção de unidades educacionais, médicos nos postos de saúde, saneamento e apoio para as cooperativas de catadores. Estão todos abalados com o fechamento do Aurá, principalmente os comerciantes que necessitam do movimento existente na área”, conta a representante Lene Soares.
Mais protestos
A Polícia Militar esteve presente na manifestação com cerca de 30 policiais, juntamente com o apoio da Rotam e Polícia Rodoviária Federal. Após negociações com os manifestantes, conseguiram a liberação da rodovia após as 15h, o que aliviou o engarrafamento quilométrico causado pela passeata, que atingiu várias vias da Região Metropolitana de Belém.
Apesar disso, a Asca promete continuar a manifestação nos próximos dias, caso não seja atendida por representantes das prefeituras de Belém e Ananindeua para negociação.
Em contato com o DIÁRIO, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), da Prefeitura de Belém, afirmou não haver legislação vigente que garanta o pagamento como forma de contrapartida aos serviços ambientais prestados - e que estaria em diálogo permanente com os trabalhadores. A Sesan afirma que equipes da prefeitura realizaram mutirões para que as famílias fossem incluídas em programas e benefícios federais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. A secretaria também diz que iniciará nos próximos meses a construção de um galpão em uma área próxima ao lixão do Aurá. O espaço servirá como centro de triagem de materiais recicláveis, com capacidade de receber até 500 trabalhadores.
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