Calçadas ameaçam segurança de pedestres

Há um ano, o Mobilize Brasil (http://www.mobilize.org.br/), primeiro portal brasileiro de conteúdo exclusivo sobre Mobilidade Urbana Sustentável, entregava o relatório resultado de um estudo feito pela equipe para avaliar a condição das calçadas brasileiras em algumas capitais do país.

A média brasileira ficou em menos de 4, quando os estudiosos esperavam que ela pudesse chegar, pelo menos, em 8. Em Belém, calçadas como a da avenida Bernardo Sayão, da rua dos Timbiras e da Avenida almirante Tamandaré levaram nota zero, foram reprovadas em todos os quesitos.

Na semana passada, um editorial publicado no site mostrou que as prefeituras parecem mesmo ter dado de ombros às constatações, visto que pouco ou nada mudou de lá para cá. E a capital paraense parece continuar ampliando essa vista grossa.

Em grandes avenidas e ruas, e também no centro comercial, por muitas vezes é preciso se arriscar no meio do asfalto, entre os carros, para seguir andando em frente. “Anteontem mesmo uma senhora caiu em frente à seccional do Comércio, não morreu atropelada porque não vinha nenhum carro com velocidade. Todo mundo correu para ajudar”, lembrou o ambulante Maurício Souza, que trabalha no entorno da Praça das Mercês, no bairro da Campina. “As calçadas estão mal tratadas, e mesmo eu sendo ambulante, sei que a gente toma espaço para quem quer passar. Essa prefeitura não tem feito é nada por aqui, mas as anteriores também não fizeram. Só se fazem à noite, quando ninguém está vendo”, opinou.

Como caminhar?

A costureira Maria Margarida Raposo circulava ali por perto preparada para não cair: de chinela de borracha e antiderrapante. “Para cá, só dá para vir desse jeito, porque além dos buracos, quando chove isso aqui vira um sabão. Venho aqui há muitos anos e sempre foi assim, nunca ninguém cuidou direito. Precisava era de uma reforma, tudo é remendado, desnivelado. De salto alto aqui, nem pensar”, recomendou.

Justificativas

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) enviou nota informando “que a calçada é de responsabilidade do dono do imóvel onde se localiza, no entanto, deve obedecer o padrão definido pelo Código de Posturas do Município. A calçada deve ter pelo menos um metro e setenta centímetros liberados para o pedestre. A multa pela infração ao Código de Posturas, nesse caso, é de 40 UPFs (R$ 94,80) por metro quadrado”.

No mesmo documento, reforçou que o “Projeto Calçada Cidadã está em andamento e, ainda este ano, serão executados 30 quilômetros de calçamento dentro dos padrões estabelecidos pelo código”.

A Seurb confirmou que “tem realizado notificações e operações de retirada de construções irregulares e obstáculos em calçadas da cidade. Somente neste ano de 2013, foram executadas quase duas mil ações do código de posturas, entre notificações, notificações judiciais, vistorias e demolições. (...) A população pode fazer denúncias, reclamações, sugestões e consultas técnicas sobre calçadas, pelo telefone do Código de Posturas, número 3039-3707”.

(Diário do Pará)