OAB chama prisões de 'pocilgas'

A seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) iniciou ontem a série de inspeções a serem feitas em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, para verificar as condições em que os detidos são mantidos.

A recomendação da OAB nacional veio em na forma da Portaria nº 22, de 10 de janeiro deste ano, a pedido dos presidentes nacional e regional Marcus Vinicius Coêlho e Jarbas Vasconcelos. A coordenadora da comissão de inspeção e ouvidora geral da Ordem, Ivanilda Pontes, não tem dúvidas de que a recomendação partiu após a situação que o Maranhão vem enfrentando com o Complexo Penitenciário de Pedrinhas: “Essa situação desencadeou as inspeções. Se houve mortes lá, aqui pode haver também”.

O que a comissão de oito advogados encontrou nas unidades prisionais não agradou. “Lamentável, subumano, deprimente. Essa é a situação em que encontramos essas prisões. Superlotação, imundície, ratos com prisioneiros... Uma pocilga”, assim definiu Ivanilda Pontes ao sair da Central de Triagem da Seccional da Cremação. Foram também visitadas as centrais de São Brás, Marambaia, Cidade Nova e o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci. Ainda faltarão Abaetetuba e Castanhal, que devem entrar em breve no calendário de visitas.

A coordenadora da comissão afirma que várias famílias já denunciaram o descumprimento dos direitos fundamentais dos presos. E a cada seccional que iam, sempre tinha alguém para reclamar. Em São Brás, a senhora Valquíria Pantoja lamentava a situação do marido, preso desde sábado. “Ele levou uma garrafada, está operado e tudo que eu quero é pegar a roupa dele que está suja de sangue, mas nem isso eles me deixam fazer. Eu preciso dele aqui fora”, disse a senhora aos prantos.

Depois das inspeções, a OAB/PA deverá ajuizar ações para tentar modificar a situação dos presídios. Ivanilda Pontes e os demais advogados, porém, lamentam a falta de ação na área. “Viemos aqui em outubro do ano passado e a situação era exatamente a mesma. Acho que agora está até pior. Mas a OAB está aqui fazendo seu trabalho, como representante da sociedade civil. Nos resta aguardar os resultados”.

O titular da Superintendência do Sistema Prisional (Susipe), André Cunha, disse que o poder público vem tomando as providências necessárias para solucionar a questão. “A superlotação é um problema que não é só do Pará, mas de todo o Brasil, e ele só é resolvido com a construção de novos presídios para abrigar o atual excedente prisional e com ações conjuntas com a Justiça para agilizar o julgamento dos processos penais. O governo do Estado está investindo mais de R$ 115 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará”, garante.

(Diário do Pará)