MPF cobra instalação de agências do INSS

Oito municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, receberam ofícios do Ministério Público Federal (MPF) em que são solicitadas informações atualizadas sobre o andamento dos processos de instalação de agências locais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A implementação das agências é uma iniciativa da Previdência Social que depende de contrapartidas dos municípios, como, por exemplo, a doação dos terrenos.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, enviou questionamentos aos municípios de Afuá, Anajás, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras, Soure e São Sebastião da Boa Vista. No documento, Mansur Silva apresenta os dados do INSS sobre o andamento dos projetos e solicita que os municípios comuniquem o MPF caso essas informações não estejam corretas.

CRONOGRAMA

No final de dezembro, o presidente substituto da autarquia, José Nunes Filho, informou ao MPF que o encerramento das obras das agências do INSS em Anajás está previsto para junho deste ano, em Gurupá os trabalhos devem terminar até novembro.

Essas unidades, segundo Nunes Filho, serão inauguradas de acordo com a possibilidade de convocação de servidores concursados e com agendamento pelo gabinete do ministro da Previdência Social.

Em Curralinho a construtora abandonou a obra, o que levou o INSS a providenciar multa à empresa e rescisão do contrato. Não há previsão de data para abertura de nova licitação. Em Afuá, Muaná e Ponta de Pedras os projetos aguardam a disponibilização de terrenos.

A documentação dos terrenos oferecidos pelos municípios de Afuá e Muaná foi considerada insuficiente pelo INSS e em Ponta de Pedras o lote não atendia a metragem mínima necessária. Para dar prosseguimento aos projetos de instalação de agências nesses três municípios, a Previdência Social aguarda a oferta de novos terrenos pelas prefeituras.

Para a construção da agência de Soure, em novembro, foi contratada empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto executivo da obra. O contrato vai até junho de 2014.

Ainda de acordo com o INSS, em São Sebastião da Boa Vista a agência já está em funcionamento desde outubro. Para janeiro estava previsto o início dos serviços de perícia médica e serviço social durante uma semana por mês. Dependendo da demanda, esse tempo de disponibilidade de atendimento pode ser modificado, informou a Previdência Social.

(DOL com informações do MPF)